Procedimento Comum Cível 8002226-38.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

EDNEY NASCIMENTO MATOS

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MATOS TRANCOSO NOLASCO

OAB/BA 77853·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FARIAS MOREIRA

OAB/CE 42746·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 16:13

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 15:06

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 14:13

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 16:42

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 12:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 06:45

Todas as movimentações(88)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 16:13

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 15:06

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 15:06

27/03/2026, 14:13

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 16:42

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 12:58

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 06:45

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/09/2025 15:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

17/09/2025, 15:25

Juntada de termo de audiência

17/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 15:40

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 07:54

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 07:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2025 15:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

25/08/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 12:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 06:10

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 17:00

Publicado Intimação em 27/05/2025.

11/06/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

11/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501722633

23/05/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:00

Publicado Intimação em 06/11/2024.

23/11/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

23/11/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edney Nascimento Matos Advogado: Marco Antonio Matos Trancoso Nolasco (OAB:BA77853) Requerido: Empreendimentos Pague Menos S/a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8002226-38.2024.8.05.0274 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EDNEY NASCIMENTO MATOS REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002226-38.2024.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Réplica. Prazo de 15 dias. Vitória da Conquista/BA,1 de novembro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

06/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 15:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/07/2024 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

29/07/2024, 15:24

Juntada de termo de audiência

29/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de EDNEY NASCIMENTO MATOS em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:53

Publicado Despacho em 12/06/2024.

24/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

24/06/2024, 03:15

Juntada de informação

19/06/2024, 09:28

Juntada de intimação

19/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/06/2024, 11:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/07/2024 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

10/06/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:51

Conclusos para despacho

06/06/2024, 22:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATOS TRANCOSO NOLASCO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 15:36

Publicado Intimação em 07/03/2024.

16/03/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/03/2024, 07:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/03/2024, 09:13

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 02:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:36

Petição

•27/03/2026, 15:06

Acórdão

•26/02/2026, 10:05

Sentença

•17/10/2025, 13:27

Despacho

•25/08/2025, 07:54

Despacho

•22/08/2025, 15:10

Decisão

•22/07/2025, 12:44

Despacho

•21/05/2025, 16:45

Despacho

•01/11/2024, 15:33

Despacho

•10/06/2024, 10:12

Despacho

•07/06/2024, 17:51

Despacho

•05/03/2024, 14:56

Despacho

•21/02/2024, 13:01