Procedimento Comum Cível 8008035-07.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8008035-07.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:59

Publicado Sentença em 06/11/2024.

04/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:08

Baixa Definitiva

02/12/2024, 13:08

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ronaldo Da Silva Vieira Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB:SC24766) Reu: Banco Bmg Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008035-07.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: RONALDO DA SILVA VIEIRA Requerido: REU: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008035-07.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenizatória ajuizada por RONALDO DA SILVA VIEIRA contra o BANCO BMG SA. A petição inicial (463218096) veio acompanhada de alguns documentos. Despacho determinando a juntada de documentos para a comprovação da Justiça Gratuita, ou, em sua falta, o recolhimento das custas processuais iniciais (463310869). Certidão cartorária atestando a inércia do autor (469874897). É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 290, que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. O autor, devidamente intimado, por seus advogados, não recolheu as custas processuais iniciais. O recolhimento das custas processuais é pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular, sendo que sua ausência inviabiliza, no nascedouro, a respectiva ação. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, c/c o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, por ter sido esta a causa da presente extinção. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 03 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/11/2024, 09:30

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 17:12

Sentença

•03/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ronaldo Da Silva Vieira Advogado: Olimpierri Mallmann (OAB:SC24766) Reu: Banco Bmg Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8008035-07.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: RONALDO DA SILVA VIEIRA Requerido: REU: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008035-07.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenizatória ajuizada por RONALDO DA SILVA VIEIRA contra o BANCO BMG SA. A petição inicial (463218096) veio acompanhada de alguns documentos. Despacho determinando a juntada de documentos para a comprovação da Justiça Gratuita, ou, em sua falta, o recolhimento das custas processuais iniciais (463310869). Certidão cartorária atestando a inércia do autor (469874897). É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 290, que “será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. O autor, devidamente intimado, por seus advogados, não recolheu as custas processuais iniciais. O recolhimento das custas processuais é pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular, sendo que sua ausência inviabiliza, no nascedouro, a respectiva ação. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, c/c o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, por ter sido esta a causa da presente extinção. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 03 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA VIEIRA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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