Execução Fiscal 0005329-58.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0005329-58.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Etiquetol Etiquetas E Bobinas Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005329-58.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: ETIQUETOL ETIQUETAS E BOBINAS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o processo retorna concluso após a atuação da Inteligência Artificial Themis. Considerando não haver atos judiciais a serem praticados por este MM. Juízo, determino o retorno do feito ao cartório para a realização de diligências necessárias ao arquivamento definitivo, em decorrência do julgamento da lide. SIMÕES FILHO/BA, 24 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005329-58.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:38

Publicado Despacho em 29/07/2024.

03/08/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:05

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:55

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 15:02

Despacho

•25/07/2024, 09:27

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

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