Procedimento Comum Cível 0034868-84.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2003

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS

CPF

Autor

SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA

CPF

Reu

JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO TOSHIYUKI DA SILVA SHOSHIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO

OAB/BA 22262·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO NASSER BORGES

OAB/BA 21844·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MENDES NOGUEIRA

OAB/BA 53331·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928·CPF·Representa: Réu

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Juntada de informação

12/05/2026, 11:50

Juntada de informação

12/05/2026, 10:16

Juntada de certidão

12/05/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:50

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Todas as movimentações(361)

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:33

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:00

Despacho

•16/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Juntada de informação

12/05/2026, 11:50

Juntada de informação

12/05/2026, 10:16

Juntada de certidão

12/05/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:50

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de aceite da nomeação

17/04/2026, 22:26

Juntada de informação

17/04/2026, 14:08

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:59

Expedição de despacho.

16/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:21

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:21

Juntada de informação

15/04/2026, 14:19

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:22

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:02

Expedição de despacho.

07/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:24

Juntada de certidão

30/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:21

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:21

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 08:58

Juntada de informação

16/12/2025, 13:42

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:46

Juntada de informação

26/11/2025, 09:45

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 08:54

Juntada de informação

24/11/2025, 13:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 07:36

Nomeado perito

21/11/2025, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS - CPF: 330.829.015-49 (INTERESSADO).

21/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 04/07/2025 23:59.

13/09/2025, 02:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:39

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 18:23

Juntada de certidão

30/06/2025, 14:27

Juntada de certidão

30/06/2025, 14:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.

28/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 20:20

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empreendimentos Culturais E Educacionais Da Bahia Ltda - Me Interessado: Joao Batista Paiva Calleia Interessado: Sandra Maria Matos Dos Santos Calleia Interessado: Jose Vicente Cardoso Santos Advogado: Marco Antonio De Cerqueira Almeida Filho (OAB:BA22262) Advogado: Augusto Nasser Borges (OAB:BA21844) Despacho: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0034868-84.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME, JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA, SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA DESPACHO Considerando que a parte acionada foi devidamente intimada e não regularizou sua representação, determino o prosseguimento do feito, sendo a referida parte cientificada dos atos pelo diário. Concedo o prazo de 5 dias para que a parte autora informe se possui interesse no patrocínio da perícia, sendo os valores considerados quando da eventual sucumbência. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de novembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0034868-84.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empreendimentos Culturais E Educacionais Da Bahia Ltda - Me Interessado: Joao Batista Paiva Calleia Interessado: Sandra Maria Matos Dos Santos Calleia Interessado: Jose Vicente Cardoso Santos Advogado: Marco Antonio De Cerqueira Almeida Filho (OAB:BA22262) Advogado: Augusto Nasser Borges (OAB:BA21844) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0034868-84.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS Advogado(s): MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO (OAB:BA22262), AUGUSTO NASSER BORGES (OAB:BA21844) INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0034868-84.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido encartado no ID 412449786. Verifique a Secretaria se houve depósito dos honorários periciais. Caso positivo, cientifique-se a nova perita - ID 261345305-., dando-lhe ciencia do prosseguimento da lide a fim de que, acaso tenha aceitado o munus, de inicio aos trabalhos. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de julho de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Publicado Despacho em 25/07/2024.

31/07/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

31/07/2024, 17:04

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:13

Expedição de intimação.

23/07/2024, 16:22

Expedição de intimação.

23/07/2024, 16:22

Expedição de intimação.

23/07/2024, 16:22

Expedição de intimação.

23/07/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:22

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:50

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 06:26

Expedição de intimação.

22/09/2023, 10:17

Expedição de intimação.

22/09/2023, 10:17

Expedição de intimação.

22/09/2023, 10:17

Expedição de intimação.

22/09/2023, 10:17

Expedição de intimação.

22/09/2023, 08:53

Expedição de intimação.

22/09/2023, 08:53

Expedição de intimação.

22/09/2023, 08:53

Expedição de intimação.

22/09/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS em 19/12/2022 23:59.

05/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA CALLEIA em 19/12/2022 23:59.

10/03/2023, 19:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MATOS DOS SANTOS CALLEIA em 19/12/2022 23:59.

10/03/2023, 19:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA BAHIA LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

10/03/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:31

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:43

Remetido ao PJE

13/10/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/09/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

30/09/2022, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

30/09/2022, 00:00

Recebimento

27/09/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

26/09/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Incompetência

02/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Mero expediente

04/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Mero expediente

14/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Publicação

05/06/2020, 00:00

Petição

04/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Documento

14/05/2020, 00:00

Documento

14/05/2020, 00:00

Expedição de documento

30/04/2020, 00:00

Documento

28/04/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/02/2017, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Expedição de documento

20/07/2015, 00:00

Petição

17/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2011, 14:15

Mero expediente

20/06/2011, 13:56

Conclusão

14/06/2011, 14:01

Ato ordinatório

10/06/2011, 09:23

Ato ordinatório

09/06/2011, 13:03

Protocolo de Petição

30/05/2011, 17:04

Ato ordinatório

21/03/2011, 12:08

Documento

15/09/2010, 15:26

Recebimento

12/07/2010, 16:45

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 17:11

Petição

16/06/2010, 17:03

Protocolo de Petição

16/06/2010, 17:03

Documento

09/02/2010, 11:50

Expedição de documento

13/01/2010, 18:10

Expedição de documento

23/11/2009, 16:47

Conclusão

23/11/2009, 12:46

Protocolo de Petição

18/11/2009, 09:08

Protocolo de Petição

18/11/2009, 09:06

Protocolo de Petição

28/10/2009, 08:54

Protocolo de Petição

27/10/2009, 10:22

Protocolo de Petição

27/10/2009, 09:34

Recebimento

13/10/2009, 16:24

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 16:20

Publicado pelo dpj

02/10/2009, 00:13

Enviado para publicação no dpj

01/10/2009, 12:20

Documento

01/10/2009, 11:04

Documento

01/10/2009, 11:01

Documento

01/10/2009, 10:16

Despacho do juiz

01/10/2009, 09:43

Conclusão

25/09/2009, 10:58

Petição

27/08/2009, 17:01

Protocolo de Petição

27/08/2009, 17:00

Publicado pelo dpj

26/08/2009, 23:09

Enviado para publicação no dpj

26/08/2009, 16:25

Publicado pelo dpj

20/08/2009, 23:17

Audiência

20/08/2009, 16:47

Enviado para publicação no dpj

20/08/2009, 16:30

Documento

20/08/2009, 14:35

Recebimento

27/07/2009, 13:31

Protocolo de Petição

13/07/2009, 14:59

Conclusão

09/07/2009, 13:18

Publicado pelo dpj

08/07/2009, 23:44

Enviado para publicação no dpj

08/07/2009, 15:14

Protocolo de Petição

08/07/2009, 12:08

Despacho do juiz

19/06/2009, 18:16

Protocolo de Petição

17/06/2009, 17:33

Petição

05/06/2009, 12:00

Publicado pelo dpj

04/06/2009, 22:29

Enviado para publicação no dpj

04/06/2009, 16:29

Expedição de documento

04/06/2009, 11:41

Despacho do juiz

02/06/2009, 18:56

Protocolo de Petição

01/06/2009, 17:50

Despacho do juiz

27/05/2009, 16:51

Publicado pelo dpj

13/05/2009, 15:33

Enviado para publicação no dpj

08/05/2009, 17:08

Despacho do juiz

06/05/2009, 09:28

Petição

06/04/2009, 18:09

Protocolo de Petição

06/04/2009, 18:08

Recebimento

06/04/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 15:12

Audiência

25/03/2009, 15:00

Conclusão

25/03/2009, 11:38

Protocolo de Petição

25/03/2009, 11:38

Publicado pelo dpj

09/01/2009, 21:35

Enviado para publicação no dpj

09/01/2009, 08:15

Despacho do juiz

18/12/2008, 09:22

Expedição de documento

17/12/2008, 18:07

Audiência

16/12/2008, 15:58

Protocolo de Petição

03/12/2008, 16:30

Documento

25/11/2008, 12:46

Documento

18/11/2008, 12:27

Publicado pelo dpj

17/11/2008, 21:27

Enviado para publicação no dpj

17/11/2008, 11:33

Despacho do juiz

14/11/2008, 16:02

Conclusão

13/11/2008, 16:44

Protocolo de Petição

13/11/2008, 16:42

Documento

04/11/2008, 17:05

Publicado pelo dpj

31/10/2008, 20:00

Enviado para publicação no dpj

31/10/2008, 16:58

Despacho do juiz

31/10/2008, 14:53

Conclusão

30/10/2008, 12:37

Petição

29/10/2008, 17:34

Petição

29/10/2008, 17:33

Petição

29/10/2008, 17:33

Petição

29/10/2008, 17:07

Documento

17/10/2008, 14:57

Publicado pelo dpj

16/10/2008, 20:04

Enviado para publicação no dpj

16/10/2008, 15:45

Expedição de documento

14/10/2008, 17:22

Conclusão

08/10/2008, 17:52

Publicado pelo dpj

25/09/2008, 23:37

Enviado para publicação no dpj

25/09/2008, 10:57

Para publicação dpj

24/09/2008, 15:04

Publicado pelo dpj

13/08/2008, 20:21

Enviado para publicação no dpj

13/08/2008, 11:44

Para publicação dpj

28/05/2008, 16:25

Mandado - expedido

02/04/2008, 09:16

Mandado - expeca-se

01/04/2008, 16:44

Autos - conclusos

27/03/2008, 15:56

Juntada

24/03/2008, 14:56

Publicado pelo dpj

19/02/2008, 19:59

Enviado para publicação no dpj

19/02/2008, 11:39

Para publicação dpj

18/02/2008, 15:25

Audiencia - designada

15/02/2008, 12:43

Publicado pelo dpj

14/02/2008, 21:07

Enviado para publicação no dpj

14/02/2008, 11:27

Mandado - expedido

13/02/2008, 10:56

Autos - conclusos

06/12/2007, 11:31

Publicado pelo dpj

10/10/2007, 20:17

Enviado para publicação no dpj

10/10/2007, 11:40

Para publicação dpj

09/10/2007, 16:50

Carga ao advogado

26/09/2007, 16:51

Publicado pelo dpj

24/09/2007, 20:18

Enviado para publicação no dpj

24/09/2007, 10:16

Autos - devolvidos ao cartorio

09/07/2007, 11:56

Autos - vista perito/ass. tec.

11/05/2007, 11:51

Mandado - juntado

09/05/2007, 13:36

Publicado pelo dpj

23/03/2007, 19:41

Enviado para publicação no dpj

23/03/2007, 12:09

Publicado pelo dpj

12/03/2007, 20:00

Enviado para publicação no dpj

12/03/2007, 13:08

Para publicação dpj

09/01/2007, 15:48

Para publicação dpj

12/12/2006, 17:30

Alvara - expedido

27/11/2006, 14:53

Alvara - expedido

24/11/2006, 12:08

Publicado no dpj

21/11/2006, 11:04

Publicado pelo dpj

16/11/2006, 20:14

Enviado para publicação no dpj

16/11/2006, 12:27

Para publicação dpj

10/11/2006, 16:47

Autos - devolvidos ao cartorio

23/10/2006, 17:04

Publicado pelo dpj

01/09/2006, 19:31

Enviado para publicação no dpj

01/09/2006, 11:24

Para publicação dpj

18/07/2006, 16:51

Mandado - expeca-se

07/07/2006, 15:52

Mandado - juntado

29/06/2006, 12:09

Autos - devolvidos ao cartorio

29/06/2006, 10:56

Carga ao perito

26/05/2006, 11:00

Autos - devolvidos ao cartorio

26/05/2006, 10:51

Carga ao perito

10/02/2006, 10:43

Mandado - entregue ao oficial

24/11/2005, 13:31

Mandado - expedido

10/11/2005, 08:34

Publicado no dpj

06/10/2005, 10:40

Publicado pelo dpj

04/10/2005, 19:41

Enviado para publicação no dpj

04/10/2005, 12:21

Para publicação dpj

14/09/2005, 10:21

Autos - devolvidos ao cartorio

06/09/2005, 10:58

Autos - vista perito/ass. tec.

01/09/2005, 10:51

Mandado - juntado

30/08/2005, 12:27

Mandado - entregue ao oficial

09/08/2005, 12:29

Mandado - entregue ao oficial

10/06/2005, 09:35

Mandado - expedido

09/06/2005, 09:33

Mandado - expeca-se

04/05/2005, 07:27

Guia - expedida

20/04/2005, 12:35

Para publicação dpj

15/03/2005, 07:59

Juntada

14/02/2005, 12:00

Audiencia realizada

02/08/2004, 15:22

Mandado - expedido

21/07/2004, 14:50

Mandado - juntado

13/07/2004, 13:24

Autos - conclusos

30/06/2004, 08:29

Publicado no dpj

20/05/2004, 11:52

Juntada

11/05/2004, 15:37

Para publicação dpj

30/04/2004, 12:21

Audiencia - designada

27/04/2004, 14:41

Autos - devolvidos ao cartorio

23/04/2004, 10:41

Carga advogado - reu

23/04/2004, 10:20

Juntada ar

07/04/2004, 16:39

Autos - devolvidos ao cartorio

17/03/2004, 17:47

Autos - devolvidos ao cartorio

17/03/2004, 15:37

Publicado no dpj

05/03/2004, 11:19

Para publicação dpj

03/03/2004, 11:18

Para publicação dpj

03/03/2004, 10:51

Autos - devolvidos ao cartorio

13/10/2003, 15:15

Carga ao advogado

08/10/2003, 17:25

Para publicação dpj

26/08/2003, 12:03

Para publicação dpj

26/08/2003, 12:03

Carga advogado - autor

21/07/2003, 14:51

Juntada ar

26/06/2003, 18:14

Autos - conclusos

01/04/2003, 17:41

Distribuição

24/03/2003, 18:07

Despacho

•07/04/2026, 09:12

Despacho

•06/04/2026, 14:47

Despacho

•15/12/2025, 13:40

Despacho

•15/12/2025, 12:46

Decisão

•24/11/2025, 07:36

Decisão

•21/11/2025, 13:13

Despacho

•26/06/2025, 10:32

Despacho

•24/06/2025, 20:20

Despacho

•05/11/2024, 08:48

Despacho

•04/11/2024, 16:04

Despacho

•23/07/2024, 17:40

Despacho

•23/07/2024, 16:22

Despacho

•21/09/2023, 14:56

Todos os documentos(46)

Despacho

•17/04/2026, 08:00

Despacho

•16/04/2026, 11:59

Despacho

•07/04/2026, 09:12

Despacho

•06/04/2026, 14:47

Despacho

•15/12/2025, 13:40

Despacho

•15/12/2025, 12:46

Decisão

•24/11/2025, 07:36

Decisão

•21/11/2025, 13:13

Despacho

•26/06/2025, 10:32

Despacho

•24/06/2025, 20:20

Despacho

•05/11/2024, 08:48

Despacho

•04/11/2024, 16:04

Despacho

•23/07/2024, 17:40

Despacho

•23/07/2024, 16:22

Despacho

•21/09/2023, 14:56

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:27

Decisão

•02/09/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 17:09

Despacho

•04/09/2020, 10:49

Despacho

•14/07/2020, 11:10

Despacho

•02/06/2020, 15:38

Despacho

•10/03/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 17:48

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 12:34

Decisão

•21/02/2017, 09:42

Despacho

•21/02/2017, 09:37

Despacho

•21/02/2017, 09:32

Despacho

•21/02/2017, 09:32

Despacho

•21/02/2017, 09:29

Despacho

•21/02/2017, 09:28

Despacho

•21/02/2017, 09:28

Despacho

•21/02/2017, 09:11

Despacho

•21/02/2017, 09:08

Despacho

•21/02/2017, 09:08

Decisão

•21/02/2017, 08:46

Despacho

•21/02/2017, 08:43

Decisão

•21/02/2017, 08:43

Despacho

•21/02/2017, 08:21

Despacho

•21/02/2017, 08:21

Despacho

•21/02/2017, 08:21

Decisão

•21/02/2017, 08:15

Decisão

•21/02/2017, 08:14

Despacho

•21/02/2017, 08:14

Despacho

•21/02/2017, 08:04