Usucapião 0540853-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 19.463,13

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO

CPF

Autor

RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO

CPF

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO MELLO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DIAS BRITO

OAB/BA 24984·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA

OAB/BA 16457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO

CPF

Autor

RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO

CPF

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO MELLO MACHADO

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

RAQUEL CLEOMEDES DE OLIVEIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA FARTAS GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO RODRIGUES MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETE DE ASSIS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DIAS BRITO

OAB/BA 24984·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA

OAB/BA 16457·CPF·Representa: Réu

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO

OAB/BA 34303·CPF·Representa: Réu

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/BA 30756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:00

Expedição de despacho.

08/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:28

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:00

Todas as movimentações(114)

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:00

Expedição de despacho.

08/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:00

Despacho

•07/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:28

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:00

Expedição de despacho.

09/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:46

Publicado Despacho em 30/09/2025.

02/10/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 12:02

Expedição de despacho.

27/09/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:24

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:14

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:36

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Mello Machado em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:34

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

02/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

02/12/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540853-20.2016.8.05.0001. Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Janete De Assis Santos Terceiro Interessado: Gilberto Rodrigues Miranda Terceiro Interessado: Sandra Fartas Gomes Terceiro Interessado: Procuradoria Do Municipio Terceiro Interessado: Raquel Cleomedes De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Cristiane Dias Brito (OAB:BA24984) Advogado: Maria De Fatima Belfort De Miranda (OAB:BA16457) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Terceiro Interessado: Espólio De Raimundo Mello Machado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0540853-20.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: CUSTOS LEGIS: MARIA BARRETO CARINHANHA DE CARVALHO, RAIMUNDO FABIANO DE CARVALHO Parte Passiva: TERCEIRO INTERESSADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS, ESPÓLIO DE RAIMUNDO MELLO MACHADO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540853-20.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Barreto Carinhanha De Carvalho Custos Legis: Raimundo Fabiano De Carvalho Terceiro Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre a(s) certidão ID n. 468584201, no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 31 de outubro de 2024. Eliene Azevedo Técnica Judiciária

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:45

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2024, 01:10

Expedição de citação.

04/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 05:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:15

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 05:24

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2021, 00:00

Petição

18/06/2021, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2020, 00:00

Petição

16/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2020, 00:00

Petição

14/06/2020, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

22/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2020, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

03/10/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

03/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

01/10/2019, 00:00

Expedição de documento

28/03/2019, 00:00

Documento

28/03/2019, 00:00

Publicação

07/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019, 00:00

Mero expediente

01/02/2019, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Petição

27/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2017, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Mandado

30/11/2016, 00:00

Mandado

30/11/2016, 00:00

Mandado

07/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Petição

24/09/2016, 00:00

Documento

20/09/2016, 00:00

Expedição de documento

20/09/2016, 00:00

Expedição de documento

16/09/2016, 00:00

Expedição de Edital

15/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2016, 00:00

Mero expediente

30/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2016, 00:00

Despacho

•09/02/2026, 17:20

Despacho

•09/02/2026, 12:14

Despacho

•27/09/2025, 11:33

Despacho

•19/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:53

Despacho

•05/10/2021, 08:49

Despacho

•31/08/2020, 20:12

Despacho

•22/05/2020, 08:17

Despacho

•01/02/2019, 18:11

Despacho

•30/06/2016, 15:08