Embargos de Declaração Cível 0574249-51.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 7.366,56
Órgão julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
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Partes do Processo
QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ
07.***.***.0001-15
Mostrar
Autor
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
CNPJ
15.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
OAB/BA 24308
·
CPF
855.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
OAB/BA 28911
·
CPF
025.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
CNPJ
07.***.***.0001-15
Mostrar
Autor
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
CNPJ
15.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A
Terceiro
PROMEDICA SA
Terceiro
PROMEDICA
Terceiro
PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Terceiro
JULIVAL BARTOLOMEU DOS SANTOS
CPF
072.***.***-91
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Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
JUVENICE RIBEIRO DOS SANTOS
CPF
630.***.***-04
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 21/01/2022 23:59.
03/02/2022, 00:12
Baixa Definitiva
10/01/2022, 08:47
Arquivado Definitivamente
10/01/2022, 08:47
Juntada de certidão
10/01/2022, 08:45
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 09:02
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 08:58
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 08:57
Publicado Ementa em 25/11/2021.
25/11/2021, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021, 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2021, 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2021, 15:04
Deliberado em sessão - julgado
23/11/2021, 13:48
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/11/2021 23:59.
16/11/2021, 00:08
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/11/2021 23:59.
16/11/2021, 00:08
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 21/01/2022 23:59.
03/02/2022, 00:12
Baixa Definitiva
10/01/2022, 08:47
Arquivado Definitivamente
10/01/2022, 08:47
Juntada de certidão
10/01/2022, 08:45
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 09:02
Documentos
Acórdão
•
23/11/2021, 15:04
Despacho
•
25/10/2021, 16:41
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 08:58
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 08:57
Publicado Ementa em 25/11/2021.
25/11/2021, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021, 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2021, 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2021, 15:04
Deliberado em sessão - julgado
23/11/2021, 13:48
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/11/2021 23:59.
16/11/2021, 00:08
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/11/2021 23:59.
16/11/2021, 00:08
Incluído em pauta para 23/11/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
10/11/2021, 15:11
Solicitado dia de julgamento
10/11/2021, 12:10
Conclusos #Não preenchido#
08/11/2021, 17:10
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 05/11/2021 23:59.
07/11/2021, 00:08
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 05/11/2021 23:59.
07/11/2021, 00:08
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 00:00
Juntada de Petição de petição
28/10/2021, 09:19
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 16:31
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 16:28
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 16:27
Publicado Despacho em 26/10/2021.
26/10/2021, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 16:23
Conclusos #Não preenchido#
21/10/2021, 21:25
Distribuído por dependência
21/10/2021, 21:25
Despacho
•
25/10/2021, 16:23