Procedimento Sumário 0808100-25.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B

CNPJ

Autor

ICONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO

OAB/BA 23557·CPF·Representa: Autor

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 75032·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 31692·CPF·Representa: Autor

ADRIANA KARLA SOUSA MENDES

OAB/BA 30304·CPF·Representa: Autor

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.

01/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/10/2025 09:20 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

31/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 01/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:29

17/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.

01/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 12:52

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/10/2025 09:20 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

31/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 01/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de ICONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:22

Expedição de citação.

29/08/2025, 15:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/10/2025 09:20 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

29/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2025, 21:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501294365

19/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

19/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B em 17/04/2024 23:59.

06/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Residencial Parque Lagoa Grande Ii-b Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557) Advogado: Ivan Marcio Nilo Da Silva Cerqueira (OAB:BA75032) Reu: Icone Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0808100-25.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) - [Rescisão / Resolução] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LAGOA GRANDE II-B REU: ICONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e art. 1º da Portaria n. 01/2024 da 2a Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, declarar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir com ato de ID 456503176, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0808100-25.2015.8.05.0080 Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:16

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

07/04/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

07/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:37

Expedição de intimação.

21/03/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:29

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:27

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 25/01/2024 23:59.

07/02/2024, 18:44

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 19/12/2023 23:59.

06/02/2024, 17:51

Publicado Intimação em 27/11/2023.

02/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

02/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:06

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:37

Audiência Conciliação cancelada para 07/12/2023 10:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

29/11/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2023, 13:25

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 15:34

Expedição de citação.

06/11/2023, 15:34

Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 10:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

06/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:11

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:04

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:49

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:33

Conclusos para despacho

10/11/2021, 19:56

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 22/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de ARISTON TELES DE CARVALHO NETO em 22/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:50

Publicado Intimação em 20/05/2020.

27/05/2020, 00:46

Publicado Intimação em 20/05/2020.

27/05/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 12:34

Expedição de documento

18/05/2020, 00:00

Mero expediente

30/04/2020, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Petição

28/03/2016, 00:00

Publicação

16/12/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

04/12/2015, 00:00

Petição

19/11/2015, 00:00

Petição

19/11/2015, 00:00

Petição

19/11/2015, 00:00

Publicação

28/10/2015, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2015, 00:00

Despacho

•29/11/2023, 10:06

Despacho

•01/11/2023, 08:06

Despacho

•10/06/2022, 11:33

Despacho

•30/04/2020, 19:05

Decisão

•04/12/2015, 08:27

Despacho

•23/10/2015, 10:22