Execução Fiscal 0794574-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 102.976,99

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:09

Publicado Despacho em 22/01/2025.

03/04/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:11

Conclusos para decisão

08/08/2025, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:28

Expedição de intimação.

28/07/2025, 09:05

Expedição de intimação.

12/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:04

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 08:09

Publicado Despacho em 22/01/2025.

03/04/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 09:05

Despacho

•12/06/2025, 17:04

17/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:11

Conclusos para decisão

08/08/2025, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:28

Expedição de intimação.

28/07/2025, 09:05

Expedição de intimação.

12/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:57

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:44

Juntada de intimação

05/06/2025, 10:51

Expedição de intimação.

02/06/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 28/01/2025 23:59.

04/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de VIVIANE SPENCER ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 21:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

31/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0794574-29.2018.8.05.0001. Executado: R.s.a. - Distribuidora Ltda. Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Viviane Spencer Andrade Executado: Rodrigo Sampaio Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0794574-29.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA., VIVIANE SPENCER ANDRADE, RODRIGO SAMPAIO ANDRADE (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Diante da negativa estatal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794574-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Executada para, no lapso de 48(quarenta e oito) horas, juntar o termo de parcelamento noticiado, demonstrando que se refere aos débitos cobrados neste feito. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:34

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 08/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:06

Publicado Despacho em 06/11/2024.

26/11/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

26/11/2024, 03:40

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0794574-29.2018.8.05.0001. Executado: R.s.a. - Distribuidora Ltda. Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Viviane Spencer Andrade Executado: Rodrigo Sampaio Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0794574-29.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA., VIVIANE SPENCER ANDRADE, RODRIGO SAMPAIO ANDRADE (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Diante da negativa estatal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794574-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Executada para, no lapso de 48(quarenta e oito) horas, juntar o termo de parcelamento noticiado, demonstrando que se refere aos débitos cobrados neste feito. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 19:42

Expedição de despacho.

25/10/2024, 19:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:38

Expedição de despacho.

04/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de VIVIANE SPENCER ANDRADE em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO ANDRADE em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 11:25

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2024, 18:23

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/09/2024, 10:55

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2024, 12:22

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 14:52

Expedição de decisão.

03/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:24

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:23

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:42

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 03:55

Expedição de decisão.

26/02/2024, 09:54

Expedição de despacho.

22/02/2024, 06:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2024, 06:31

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:10

Expedição de despacho.

09/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:23

Expedição de despacho.

14/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 13:07

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:22

Publicado Despacho em 07/07/2023.

09/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023

09/07/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:26

Expedição de despacho.

06/07/2023, 09:26

Expedição de despacho.

05/07/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 27/01/2023 23:59.

04/07/2023, 04:58

Conclusos para despacho

03/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 12:39

Expedição de despacho.

31/05/2023, 09:18

Expedição de despacho.

10/03/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

19/02/2023, 21:21

Publicado Despacho em 07/12/2022.

19/02/2023, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.

05/02/2023, 13:09

Expedição de despacho.

06/12/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:59

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:11

Juntada de informação

16/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 00:41

Expedição de documento

04/08/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Petição

20/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/04/2022, 00:00

Documento

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Petição

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

26/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2021, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Documento

23/07/2021, 00:00

Documento

23/07/2021, 00:00

Documento

23/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2021, 00:00

Mero expediente

07/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Documento

17/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

01/11/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/11/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

01/11/2019, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Petição

29/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2019, 00:00

Petição

15/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2019, 00:00

Petição

29/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2019, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2018, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 11:57

Despacho

•22/04/2025, 11:53

Decisão

•01/04/2025, 13:58

Despacho

•19/12/2024, 12:26

Despacho

•19/12/2024, 11:01

Despacho

•04/12/2024, 16:34

Despacho

•04/11/2024, 16:59

Despacho

•25/10/2024, 19:42

Despacho

•04/10/2024, 16:03

Despacho

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•03/09/2024, 14:52

Decisão

•26/02/2024, 09:54

Decisão

•22/02/2024, 06:31

Todos os documentos(35)

Despacho

•28/07/2025, 09:05

Despacho

•12/06/2025, 17:04

Despacho

•02/06/2025, 11:57

Despacho

•22/04/2025, 11:53

Decisão

•01/04/2025, 13:58

Despacho

•19/12/2024, 12:26

Despacho

•19/12/2024, 11:01

Despacho

•04/12/2024, 16:34

Despacho

•04/11/2024, 16:59

Despacho

•25/10/2024, 19:42

Despacho

•04/10/2024, 16:03

Despacho

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•03/09/2024, 14:52

Decisão

•26/02/2024, 09:54

Decisão

•22/02/2024, 06:31

Despacho

•09/10/2023, 16:56

Despacho

•14/08/2023, 11:23

Despacho

•06/07/2023, 09:25

Despacho

•05/07/2023, 16:34

Despacho

•31/05/2023, 09:18

Despacho

•10/03/2023, 15:33

Despacho

•06/12/2022, 17:43

Despacho

•21/11/2022, 17:59

Decisão

•02/06/2022, 16:21

Despacho

•06/04/2022, 20:46

Despacho

•26/11/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 11:42

Despacho

•07/05/2020, 11:45

Despacho

•06/02/2020, 15:40

Sentença

•01/11/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 16:42

Decisão

•03/10/2019, 13:13

Despacho

•11/03/2019, 16:55

Despacho

•31/10/2018, 15:34