Execução de Título Extrajudicial 8000430-50.2024.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 200,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba
Partes do Processo
CLEONICE CARNEIRO DA SILVA
CPF
078.***.***-91
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (75)
Partes do Processo
(75)
CLEONICE CARNEIRO DA SILVA
CPF
078.***.***-91
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
11/05/2026, 08:50
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 08:50
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
Mostrar
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Expedição de ofício.
07/04/2026, 08:27
Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:16
Publicado Intimação em 15/07/2025.
11/03/2026, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/03/2026, 02:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/09/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 16:38
Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/07/2025, 16:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2025, 16:38
Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
06/12/2024, 18:26
Conclusos para despacho
04/12/2024, 14:29
Publicado Intimação em 06/11/2024.
15/11/2024, 18:40
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
11/05/2026, 08:50
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 08:50
Expedição de ofício.
07/04/2026, 08:27
Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
11/03/2026, 11:16
Publicado Intimação em 15/07/2025.
11/03/2026, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/03/2026, 02:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/09/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 16:38
Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/07/2025, 16:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2025, 16:38
Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
06/12/2024, 18:26
Conclusos para despacho
04/12/2024, 14:29
Publicado Intimação em 06/11/2024.
15/11/2024, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
15/11/2024, 18:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Cleonice Carneiro Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Cleonice Carneiro Da Silva Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000430-50.2024.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA EXEQUENTE: CLEONICE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEONICE CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): CLEONICE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA7748) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000430-50.2024.8.05.0132 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itiúba Vistos. Trata-se de ação de execução ajuizado em desfavor o Estado da Bahia atinente a honorários conferidos a(o) defensor(a) dativo(a), fixados em razão de atuação em processos da Vara Criminal de Itiúba-BA. Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ou, desde já, efetivar o cumprimento da obrigação, cientificando-a de que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da parte Executada, observar-se-ão as providências relativas à expedição de precatório. Em caso de impugnação, intime-se a Exequente para manifestação da atualização dos valores para a data corrente. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. Cópia da presente servirá como MANDADO. Itiúba/BA, (data e hora do sistema). TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição
07/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/11/2024, 08:26
Juntada de certidão
04/11/2024, 10:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
27/10/2024, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 09:54
Expedição de intimação.
28/08/2024, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 16:50
Conclusos para despacho
19/07/2024, 14:48
Distribuído por sorteio
19/07/2024, 11:25
Documentos
RPV
•
10/09/2025, 18:47
Sentença
•
07/07/2025, 16:38
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•
06/11/2024, 08:26
Petição
•
05/09/2024, 09:54
Despacho
•
22/07/2024, 16:50