Execução Fiscal 8002307-05.2023.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8002307-05.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

24/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

23/04/2026, 19:52

Publicado Decisão em 01/08/2024.

23/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:21

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 16:24

Expedição de decisão.

14/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Saga Nordeste Automacao Industrial Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8002307-05.2023.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP DECISÃO Considerando a não localização do devedor até o presente momento e/ou a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação do Exequente no sentido de fornecer novo endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem baixa. A partir do arquivamento dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8002307-05.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 4 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2024, 16:05

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 10:49

Decisão

•04/11/2024, 16:05

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAGA NORDESTE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/02/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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