Execução Fiscal 8001262-62.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 104,02

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

FLAVIO NEVES DOURADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

FLAVIO NEVES DOURADO

Terceiro

FLAVIO NEVES DOURADO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES DOURADO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES DOURADO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

16/09/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:35

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:35

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001262-62.2018.8. Executado: Flavio Neves Dourado Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001262-62.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001262-62.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:21

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:21

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES DOURADO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES DOURADO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Decisão

•21/10/2021, 17:00

16/09/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:35

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:35

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001262-62.2018.8. Executado: Flavio Neves Dourado Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001262-62.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001262-62.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:21

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:21

Arquivado Provisoramente

29/08/2022, 12:36

Processo Desarquivado

29/08/2022, 12:36

Arquivado Provisoramente

29/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:30

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES DOURADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 05:49

Publicado Intimação em 23/03/2022.

01/04/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:58

Expedição de intimação.

22/03/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 13:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:27

Juntada de certidão

19/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:41

Expedição de intimação.

26/04/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2021, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 08/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 21:44

Conclusos para decisão

22/09/2020, 20:05

Juntada de certidão

22/09/2020, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 19:24

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 15:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/02/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 17:03

Conclusos para decisão

05/06/2019, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2019, 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/06/2019, 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/06/2019, 18:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 16/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:43

Juntada de termo de audiência

21/05/2019, 15:59

Publicado Intimação em 25/02/2019.

15/05/2019, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 16:58

Juntada de Petição de certidão

10/04/2019, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 00:44

Expedição de intimação.

21/02/2019, 15:41

Expedição de intimação.

21/02/2019, 15:41

Expedição de intimação.

21/02/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 09:37

Conclusos para decisão

08/06/2018, 09:37

Despacho

•16/01/2021, 12:40

Despacho

•26/06/2019, 17:03

Despacho

•12/02/2019, 14:55