Embargos à Execução Fiscal 8000377-55.2021.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.079.853,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

CNPJ

Autor

ALCOBACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUZANO S/A

Terceiro

SUZANO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALCOBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TACIO LACERDA GAMA

OAB/BA 15667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 16:05

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:19

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:06

Julgado improcedente o pedido

03/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 20/08/2024 23:59.

09/11/2024, 05:15

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de procuração

25/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 18:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.

08/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 00:58

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 16:05

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:19

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•03/05/2026, 11:55

Despacho

•27/06/2024, 14:49

06/05/2026, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:06

Julgado improcedente o pedido

03/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 20/08/2024 23:59.

09/11/2024, 05:15

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de procuração

25/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 18:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.

08/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

08/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB:BA15667) Embargado: Municipio De Alcobaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000377-55.2021.8.05.0203 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Prado

03/07/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

27/06/2024, 21:37

Desentranhado o documento

27/06/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:49

Expedição de intimação.

27/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:33

Expedição de intimação.

25/06/2024, 23:18

Expedição de intimação.

21/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 22/05/2024 23:59.

18/06/2024, 21:54

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:33

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por 02/05/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

02/05/2024, 15:13

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/05/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO, #Não preenchido#.

02/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2024, 11:59

Publicado Intimação em 18/04/2024.

21/04/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

21/04/2024, 10:18

Expedição de intimação.

16/04/2024, 15:22

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 20:29

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 08:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/07/2021, 18:39

Conclusos para decisão

06/04/2021, 16:27

Distribuído por dependência

06/04/2021, 16:27

Despacho

•21/06/2024, 15:21

Despacho

•31/10/2022, 08:45

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 16:27

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 16:27

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 16:27