Procedimento Comum Cível 8010683-58.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

FELIPE BRITES DE QUEIROZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SANDES SOUZA

OAB/BA 33048·CPF·Representa: Autor

ALEX LACERDA SANTOS

OAB/BA 31765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FELIPE BRITES DE QUEIROZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

GUSTAVO BAHIA

Terceiro

MARCUS PUENTES

Terceiro

ALEXANDRE S. BULHOES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MURILO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE LUIZ GONCALVES MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCUS PUENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE S. BULHOES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

14/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:49

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:18

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:14

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

14/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:49

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:27

08/05/2026, 12:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:18

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:27

Juntada de laudo pericial

19/03/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:44

Juntada de intimação

13/03/2026, 13:32

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:07

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:12

Expedição de mandado.

24/11/2025, 17:22

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:20

Expedição de mandado.

24/11/2025, 17:16

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 01:58

Expedição de mandado.

29/10/2025, 16:27

Expedição de intimação.

29/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:13

Juntada de informação

29/10/2025, 16:03

Juntada de intimação

24/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:14

Expedição de mandado.

28/07/2025, 12:14

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2025, 01:07

Expedição de mandado.

17/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

17/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2024, 15:32

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Felipe Brites De Queiroz Advogado: Marcos Sandes Souza (OAB:BA33048) Advogado: Alex Lacerda Santos (OAB:BA31765) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Marcus Puentes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010683-58.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: FELIPE BRITES DE QUEIROZ Advogado(s): MARCOS SANDES SOUZA (OAB:BA33048), ALEX LACERDA SANTOS (OAB:BA31765) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Diante da sistemática escusa dos peritos nomeados e da inexistência de outros peritos ortopedistas cadastrados no sistema de perícias para a Comarca de Ilhéus, nomeio, em substituição ao perito anteriormente nomeado, o Dr. ALEXANDRE S. BULHÕES, médico ortopedista, CRM 31937 - BA, com endereço profissional na Clínica Ortocenter Bemstar, Av. Soares Lopes, 1168 - Centro, Ilhéus. Adotem-se as determinações anteriores para a realização da prova pericial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8010683-58.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 16:37

Nomeado perito

02/11/2024, 06:20

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:04

Juntada de informação

25/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:59

Expedição de intimação.

18/10/2024, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 14:48

Expedição de intimação.

29/08/2024, 15:53

Expedição de decisão.

07/08/2024, 15:43

Nomeado perito

07/08/2024, 06:29

Expedição de intimação.

07/08/2024, 06:29

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:11

Juntada de informação

01/08/2024, 10:10

Expedição de intimação.

31/07/2024, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2024, 21:56

Expedição de intimação.

03/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 19:59

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 18:54

Expedição de decisão.

19/02/2024, 16:57

Expedição de intimação.

15/02/2024, 14:36

Nomeado perito

15/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:34

Juntada de informação

05/02/2024, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

31/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 00:48

Expedição de intimação.

15/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 13:50

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:49

Juntada de informação

15/12/2023, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2023, 16:36

Expedição de intimação.

05/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

07/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de FELIPE BRITES DE QUEIROZ em 30/08/2023 23:59.

07/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 10:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:00

Expedição de decisão.

03/08/2023, 15:00

Nomeado perito

03/08/2023, 03:03

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:53

Conclusos para decisão

27/07/2023, 18:27

Juntada de informação

25/07/2023, 18:51

Expedição de mandado.

14/07/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 11:45

Juntada de Decisão

14/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de réplica

24/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 11:43

Juntada de Decisão

01/03/2023, 10:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 19:51

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 11:41

Expedição de decisão.

20/01/2023, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

16/01/2023, 08:23

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 14:09

Conclusos para decisão

20/12/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:13

Decisão

•04/11/2024, 16:37

Decisão

•02/11/2024, 06:20

Decisão

•07/08/2024, 15:43

Decisão

•07/08/2024, 06:29

Decisão

•19/02/2024, 16:57

Decisão

•15/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:49

Certidão

•16/08/2023, 10:32

Decisão

•03/08/2023, 15:00

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:13

Decisão

•04/11/2024, 16:37

Decisão

•02/11/2024, 06:20

Decisão

•07/08/2024, 15:43

Decisão

•07/08/2024, 06:29

Decisão

•19/02/2024, 16:57

Decisão

•15/02/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:49

Certidão

•16/08/2023, 10:32

Decisão

•03/08/2023, 15:00

Decisão

•03/08/2023, 03:03

Outros documentos

•14/07/2023, 11:44

Decisão

•14/07/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:43

Decisão

•01/03/2023, 10:25

Decisão

•20/01/2023, 11:41

Decisão

•16/01/2023, 08:23