Apelação Cível 8000023-12.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.546,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA

CPF

Autor

NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP 434164·CPF·Representa: Autor

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO

OAB/BA 29560·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 21972·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA

OAB/BA 33654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP 434164·CPF·Representa: Autor

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO

OAB/BA 29560·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 21972·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA

OAB/BA 33654·CPF·Representa: Réu

JOSIAS GARCIA RIBEIRO

OAB/BA 1123·CPF·Representa: Réu

DIOGO GAIO ZAVARIZE

OAB/BA 52302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 09:33

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 09:33

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:46

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:00

Conhecido o recurso de JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA - CPF: 040.917.895-01 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 10:08

Conhecido o recurso de JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA - CPF: 040.917.895-01 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 18:19

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/02/2025, 14:32

Solicitado dia de julgamento

14/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:39

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 09:33

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 09:33

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:47

23/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:46

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:00

Conhecido o recurso de JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA - CPF: 040.917.895-01 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 10:08

Conhecido o recurso de JAMILE FIGUEIREDO OLIVEIRA - CPF: 040.917.895-01 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 18:19

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/02/2025, 14:32

Solicitado dia de julgamento

14/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:20

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 15:11

Sentença

•28/06/2024, 11:20

Sentença

•27/06/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:12

Decisão

•09/08/2023, 09:12

Decisão

•07/08/2023, 20:02