Procedimento Comum Cível 0000109-82.2005.8.05.0241 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe

Partes do Processo

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL

CNPJ

Autor

ALVARO NUNES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIOS MOTA

OAB/BA 15305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:56

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de FABIO RIOS MOTA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 09:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de FABIO RIOS MOTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de FABIO RIOS MOTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:27

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

11/11/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de ALVARO NUNES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:57

Publicado Sentença em 03/09/2025.

05/09/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 20:32

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

01/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:56

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de FABIO RIOS MOTA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 09:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:00

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 17:59

Sentença

•01/09/2025, 16:03

Decorrido prazo de FABIO RIOS MOTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de FABIO RIOS MOTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:27

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

11/11/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de ALVARO NUNES DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:57

Publicado Sentença em 03/09/2025.

05/09/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 20:32

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

01/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 17:35

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

27/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.

16/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

14/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Fabio Rios Mota (OAB:BA15305) Reu: Alvaro Nunes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000109-82.2005.8.05.0241 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado(s): FABIO RIOS MOTA (OAB:BA15305) REU: ALVARO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o cartório acerca do cumprimento do despacho de Id-36790523. INHAMBUPE/BA, 16 de dezembro de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000109-82.2005.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Fabio Rios Mota (OAB:BA15305) Reu: Alvaro Nunes Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000109-82.2005.8.05.0241 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Representante(s): FABIO RIOS MOTA (OAB:BA15305) REU: ALVARO NUNES DOS SANTOS Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Diante do lapso temporal decorrido sem que tenha sido praticados novos atos processuais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ATO ORDINATÓRIO 0000109-82.2005.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo, ainda, os atos necessários e pertinentes, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, § Io, NCPC). INHAMBUPE/BA, 9 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

14/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Fabio Rios Mota (OAB:BA15305) Reu: Alvaro Nunes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000109-82.2005.8.05.0241 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado(s): FABIO RIOS MOTA (OAB:BA15305) REU: ALVARO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o cartório acerca do cumprimento do despacho de Id-36790523. INHAMBUPE/BA, 16 de dezembro de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000109-82.2005.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 09:34

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:13

Devolvidos os autos

10/10/2019, 04:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

21/08/2019, 19:46

CONCLUSÃO

26/03/2018, 11:34

MERO EXPEDIENTE

12/01/2018, 18:24

DISTRIBUIÇÃO

05/09/2005, 00:00

Despacho

•28/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 11:08

Despacho

•20/12/2021, 09:34

Despacho

•10/10/2019, 04:44