Execução Fiscal 0000095-81.2012.8.05.0135 - TJBA

Execução Fiscal 0000095-81.2012.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:15

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:15

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:15

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 20/08/2024 23:59.

23/04/2026, 12:07

Publicado Intimação em 30/07/2024.

23/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:15

Juntada de informação

16/04/2026, 09:53

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:35

Juntada de ofício

13/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Município De Ituberá Advogado: Jaqueline Teresa Santiago Fahning (OAB:BA18262) Advogado: Vivian De Araujo (OAB:BA22941) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelado: M R Comunicacao Visual Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento do retorno dos autos do TJBA a Vara Plena, desta Comarca. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000095-81.2012.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

07/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:26

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 17:14

Acórdão

•28/05/2024, 16:45

—

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VIVIAN DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 20/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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