Procedimento Comum Cível 0000275-48.2009.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ROSA MOREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSA MOREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:28

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.

07/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

07/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de ROSA MOREIRA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:09

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:38

Sentença

•20/10/2025, 17:42

04/04/2026, 01:28

Expedição de intimação.

25/03/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 22/08/2025 23:59.

07/03/2026, 11:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.

07/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

07/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de ROSA MOREIRA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:09

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:53

Processo Reativado

30/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 22:32

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:49

Baixa Definitiva

23/01/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 19:27

Expedição de intimação.

20/10/2025, 19:27

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 17:42

Expedição de intimação.

20/10/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

01/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2923284261 EM 11/09/2025 18:16:30

11/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 21:23

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 18:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

16/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2710696575 EM 15/07/2025 12:31:56

15/07/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:05

Expedição de intimação.

30/06/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:04

Juntada de Laudo Pericial

11/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:00

Expedição de intimação.

20/02/2025, 09:00

Expedição de intimação.

20/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de ROSA MOREIRA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

17/11/2024, 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

17/11/2024, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 07:57

Juntada de Petição de certidão

07/11/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rosa Moreira Oliveira Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000275-48.2009.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ROSA MOREIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo as partes, por meio do seu procurador, acerca da perícia a ser realizada no dia 16 DE NOVEMBRO 2024, às 10:20 h, na Rua Zeferino Santos Pereira, nº 74, Centro, Livramento de Nossa Senhora, local CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA – Saúde Mental, ponto de referência rua da loja Estrela Real, rua da CAASE, conforme requerimento de ID 472098714 apresentado pelo(a) perito(a). Livramento de Nossa Senhora-BA, data da assinatura digital. CÁSSIO JÚNIO SALES SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000275-48.2009.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

07/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 14:31

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:51

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:25

Juntada de informação

04/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de TERCIO CIRQUEIRA CORREIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2024, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 10:00

Expedição de despacho.

30/07/2024, 11:19

Expedição de despacho.

16/05/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 08:35

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 17:56

Publicado Despacho em 23/10/2023.

26/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 08:39

Expedição de despacho.

20/10/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2023, 18:43

Expedição de intimação.

02/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/02/2023 23:59.

03/04/2023, 22:19

Conclusos para despacho

11/01/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 10:41

Publicado Intimação em 12/12/2022.

22/12/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 14:46

Expedição de intimação.

07/12/2022, 14:46

Outras Decisões

19/07/2022, 10:58

Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/12/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:14

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:37

Devolvidos os autos

06/07/2019, 15:59

CONCLUSÃO

03/03/2011, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

27/02/2009, 10:37

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:04

Despacho

•20/02/2025, 17:39

Despacho

•20/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:25

Despacho

•30/07/2024, 11:19

Despacho

•16/05/2024, 08:35

Despacho

•20/10/2023, 08:39

Despacho

•02/07/2023, 18:43

Decisão

•19/07/2022, 10:58

Despacho

•02/12/2021, 21:14

Despacho

•06/07/2019, 15:59

Decisão

•06/07/2019, 15:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/03/2026, 09:38

Sentença

•20/10/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:04

Despacho

•20/02/2025, 17:39

Despacho

•20/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:25

Despacho

•30/07/2024, 11:19

Despacho

•16/05/2024, 08:35

Despacho

•20/10/2023, 08:39

Despacho

•02/07/2023, 18:43

Decisão

•19/07/2022, 10:58

Despacho

•02/12/2021, 21:14

Despacho

•06/07/2019, 15:59

Decisão

•06/07/2019, 15:59

Decisão

•06/07/2019, 15:59