Execução Fiscal 8003781-10.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.067,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

J J FERNANDES TORNEADORA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de J J FERNANDES TORNEADORA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de J J FERNANDES TORNEADORA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:41

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:41

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: J J Fernandes Torneadora - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003781-10.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:48

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:48

Arquivado Provisoramente

28/03/2022, 16:28

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de J J FERNANDES TORNEADORA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de J J FERNANDES TORNEADORA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 14:54

Decisão

•14/10/2021, 18:41

17/09/2024, 08:41

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:41

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: J J Fernandes Torneadora - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003781-10.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:48

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:48

Arquivado Provisoramente

28/03/2022, 16:28

Expedição de intimação.

28/03/2022, 16:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/10/2021, 18:41

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:48

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 12:33

Expedição de intimação.

09/04/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:33

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:34

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/02/2021 23:59.

14/03/2021, 01:34

Expedição de intimação via Sistema.

14/01/2021, 09:15

Juntada de certidão

14/01/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/01/2020, 22:39

Conclusos para decisão

10/12/2019, 14:59

Juntada de termo de audiência

10/12/2019, 14:56

Decorrido prazo de J J FERNANDES TORNEADORA - ME em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 07:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:32

Expedição de intimação.

30/09/2019, 13:28

Expedição de intimação.

30/09/2019, 13:28

Audiência conciliação designada para 05/12/2019 09:21.

09/08/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 16:01

Conclusos para decisão

11/10/2018, 16:01

Despacho

•08/04/2021, 10:33

Despacho

•12/01/2021, 11:48

Despacho

•28/02/2019, 16:31