Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500820-46.2019.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500820-46.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Paulo Menezes Filho Advogado: Paulo Menezes Filho (OAB:BA13982) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500820-46.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo, conforme o artigo 1.010, §3° do CPC. Providências necessárias. Cumpra-se. 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, 2024-04 de novembro Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500820-46.2019.8.05.0271. Interessado: Paulo Menezes Filho Advogado: Paulo Menezes Filho (OAB:BA13982) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500820-46.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: PAULO MENEZES FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500820-46.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. VALENÇA - BA., 28 de agosto de 2024 MARIA DA CONCEICAO PASCOAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:09

Expedição de intimação.

05/08/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de termo

28/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:43

Decorrido prazo de PAULO MENEZES FILHO em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 05:31

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 15:25

Expedição de intimação.

20/06/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:22

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 09:01

Despacho

•03/11/2025, 10:58

—

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2022 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de termo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO MENEZES FILHO em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

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