Execução Fiscal 8001894-80.2023.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.962,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TEODORO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:35

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:34

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:34

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 14:36

Despacho

•01/04/2025, 17:51

03/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 21/01/2025 23:59.

03/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:35

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:34

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:53

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 04:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:51

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:54

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 21:02

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 13:01

Expedição de intimação.

07/04/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:52

Juntada de conclusão

21/02/2025, 13:49

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Teodoro Da Silva Santos Exequente: Municipio De Abare Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) das partes, para, querendo, apresente manifestação referente o documento de Id. 472051069, no prazo de 30 dias. Chorrochó/BA, 4 de novembro de 2024. Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001894-80.2023.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:09

Juntada de Informações

04/11/2024, 10:56

Expedição de intimação.

23/10/2024, 15:47

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:53

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 22:09

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:07

Expedição de intimação.

19/08/2024, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de TEODORO DA SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 11:37

Expedição de citação.

22/01/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

30/12/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:09

Decisão

•10/05/2024, 12:09

Despacho

•12/01/2024, 16:31