Procedimento Comum Cível 8098381-83.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 47.600,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA

OAB/BA 45642·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA

OAB/BA 45642·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:05

Publicado Decisão em 13/05/2025.

12/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 11:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0076788-03.2024.8.05.0001

06/05/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 04:16

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 08:42

Decisão

•06/05/2025, 10:04

20/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:05

Publicado Decisão em 13/05/2025.

12/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 11:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0076788-03.2024.8.05.0001

06/05/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 04:16

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Jose Pereira Dos Santos Advogado: Bruno Glauco De Melo Silva (OAB:BA45642) Reu: Banco Safra S A Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8098381-83.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO SAFRA S A, BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8098381-83.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando que o acordo de id 428128873 não teve assinatura das partes, não há que se falar em prejudicialidade entre este processo e o processo que tramita na esfera criminal, tampouco restou comprovado, nesse momento, a má-fé aduzida pela parte ré. Ademais, considerando que o acionado não anuiu com o referido acordo, não homologo o acordo de id 428128873. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, manifestar-se acerca da Petição de ID 469470915. Intime-se o réu para, no mesmo prazo, colacionar aos autos a sentença transitada em julgado com fins de comprovar a alegada coisa julgada. Após, com ou sem manifestação, da qual deverá ser certificado, retornem-me os autos conclusos. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

21/04/2024, 06:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:52

Publicado Despacho em 22/03/2024.

17/04/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

17/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 16:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:43

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

23/01/2024, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 13:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 23/01/2024 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

23/01/2024, 13:25

Recebidos os autos.

23/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

22/01/2024, 18:28

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/12/2023 23:59.

20/01/2024, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.

19/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de réplica

04/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 07:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 19:47

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

26/11/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

14/11/2023, 08:33

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 23/01/2024 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

09/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:10

Publicado Despacho em 30/10/2023.

02/11/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 19:43

Expedição de carta via ar digital.

30/10/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 13:10

Expedição de despacho.

27/10/2023, 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 831.125.455-91 (AUTOR).

26/10/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de procuração

11/09/2023, 19:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:52

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 12:36

Despacho

•04/11/2024, 11:25

Despacho

•30/10/2024, 16:09

Despacho

•20/03/2024, 13:39

Despacho

•15/03/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:14

Despacho

•27/10/2023, 13:10

Despacho

•26/10/2023, 15:41

Despacho

•08/08/2023, 10:30

Despacho

•07/08/2023, 15:21