Execução Fiscal 8001853-29.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 722,42

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

AMADEU EUFRASIO RODRIGUES

Terceiro

AMADEU EUFRASIO RODRIGUES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMADEU EUFRASIO RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de AMADEU EUFRASIO RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

03/09/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:16

Baixa Definitiva

16/09/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Amadeu Eufrasio Rodrigues Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001853-29.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:57

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:57

Arquivado Provisoramente

13/12/2021, 13:34

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de AMADEU EUFRASIO RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de AMADEU EUFRASIO RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 14:55

Despacho

•30/09/2021, 17:57

03/09/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:16

Baixa Definitiva

16/09/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Amadeu Eufrasio Rodrigues Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001853-29.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:57

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:57

Arquivado Provisoramente

13/12/2021, 13:34

Expedição de intimação.

13/12/2021, 13:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/09/2021, 17:57

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:07

Juntada de certidão

01/06/2021, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 06:08

Expedição de intimação.

29/04/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:46

Conclusos para decisão

23/05/2018, 10:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/05/2018, 17:57

Juntada de termo de audiência

10/05/2018, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 23:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 09:59

Expedição de citação.

26/04/2018, 11:49

Expedição de intimação.

26/04/2018, 11:49

Audiência conciliação designada para 10/05/2018 10:55.

26/04/2018, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 15:32

Conclusos para decisão

10/10/2017, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 11:36

Conclusos para decisão

18/12/2015, 16:03

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 16:03

Despacho

•07/01/2021, 18:46

Despacho

•07/11/2017, 15:32

Citação

•02/05/2016, 17:28