Procedimento Comum Cível 0005537-14.2003.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANTONIO BEZERRA SOBRAL

Autor

ROSANGELA MARIA BRASILEIRO SOBRAL

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA SOBRAL

CPF

Autor

MARIA CATARINA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE MARQUES NETO

OAB/BA 2702·CPF·Representa: Autor

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA

OAB/BA 32695·CPF·Representa: Autor

MURILO CARNEIRO GOMES

OAB/BA 32696·CPF·Representa: Autor

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR

OAB/BA 21313·CPF·Representa: Réu

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES

OAB/BA 6010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MURILO CARNEIRO GOMES em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES NETO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de MURILO CARNEIRO GOMES em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:53

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:56

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MURILO CARNEIRO GOMES em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES NETO em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Petição

•13/04/2026, 22:03

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 22:03

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de MURILO CARNEIRO GOMES em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:53

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:59

Decorrido prazo de ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:59

Decorrido prazo de ADESSIL FERNANDES GUIMARAES em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:59

Decorrido prazo de MURILO CARNEIRO GOMES em 05/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:59

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 03:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2026, 18:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:11

Desentranhado o documento

31/07/2025, 11:40

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 19:32

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:37

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:36

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:40

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:08

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2024 11:00 em/para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

04/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Maria Catarina De Jesus Advogado: Adessil Fernandes Guimaraes Junior (OAB:BA21313) Advogado: Adessil Fernandes Guimaraes (OAB:BA6010) Autor: Antonio Bezerra Sobral Advogado: Francis Augusto Queiroz Lima (OAB:BA32695) Advogado: Murilo Carneiro Gomes (OAB:BA32696) Autor: Rosangela Maria Brasileiro Sobral Advogado: Francis Augusto Queiroz Lima (OAB:BA32695) Advogado: Murilo Carneiro Gomes (OAB:BA32696) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA Processo nº: 0005537-14.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Imissão] Pólo Ativo: AUTOR: ANTONIO BEZERRA SOBRAL, ROSANGELA MARIA BRASILEIRO SOBRAL Pólo Passivo: REU: MARIA CATARINA DE JESUS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, fica designado o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS 4ª VARA CÍVEL FSA Data: 03/12/2024 Hora: 11:00 (na forma presencial), para a realização da audiência. Proceda-se às intimações necessárias, sendo que as partes serão intimadas na pessoa de seus advogados. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Feira de Santana, BA., 4 de novembro de 2024 RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005537-14.2003.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/11/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 11:00 em/para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

04/11/2024, 12:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:17

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:28

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de Antônio Bezerra Sobral em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:48

Publicado Intimação em 11/05/2022.

12/05/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 20:44

Conclusos para decisão

22/10/2020, 13:27

Publicado Intimação automática de migração em 26/06/2020.

08/07/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 01:31

Mero expediente

20/05/2020, 00:00

Audiência

10/04/2018, 00:00

Publicação

09/03/2018, 00:00

Audiência

08/03/2018, 00:00

Petição

03/02/2018, 00:00

Audiência

29/01/2018, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Publicação

16/08/2016, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Petição

08/08/2016, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Documento

08/08/2016, 00:00

Petição

08/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

07/05/2012, 00:00

Conclusão

30/06/2010, 00:00

Protocolo de Petição

11/03/2010, 00:00

Expedição de documento

27/07/2009, 00:00

Mandado

16/07/2009, 00:00

Remessa

16/07/2009, 00:00

Audiência

06/07/2009, 00:00

Expedição de documento

01/07/2009, 00:00

Conclusão

18/06/2009, 00:00

Protocolo de Petição

15/06/2009, 00:00

Conclusão

10/06/2009, 00:00

Protocolo de Petição

30/04/2009, 00:00

Protocolo de Petição

30/04/2009, 00:00

Protocolo de Petição

30/04/2009, 00:00

Protocolo de Petição

30/04/2009, 00:00

Remessa

24/04/2009, 00:00

Conclusão

18/03/2009, 00:00

Protocolo de Petição

16/03/2009, 00:00

Remessa

06/03/2009, 00:00

Expedição de documento

04/03/2009, 00:00

Expedição de documento

04/03/2009, 00:00

Protocolo de Petição

18/02/2009, 00:00

Remessa

18/02/2009, 00:00

Conclusão

09/12/2008, 00:00

Remessa

03/12/2008, 00:00

Remessa

03/12/2008, 00:00

Audiência

01/12/2008, 00:00

Audiência

28/11/2008, 00:00

Audiência

17/11/2008, 00:00

Protocolo de Petição

14/11/2008, 00:00

Audiência

12/11/2008, 00:00

Protocolo de Petição

10/11/2008, 00:00

Expedição de documento

10/11/2008, 00:00

Expedição de documento

28/10/2008, 00:00

Expedição de documento

21/10/2008, 00:00

Expedição de documento

16/10/2008, 00:00

Conclusão

03/10/2008, 00:00

Decisão

•27/03/2026, 14:12

Decisão

•31/01/2026, 18:01

Despacho

•24/04/2025, 10:40

Despacho

•21/07/2024, 20:00

Despacho

•12/12/2023, 13:28

Outros documentos

•08/08/2023, 06:12

Despacho

•12/05/2023, 10:42

Despacho

•31/03/2022, 20:44

Despacho

•20/05/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•12/12/2017, 10:06

Ato Ordinatório

•08/08/2016, 16:25

Decisão

•08/08/2016, 15:07

Decisão

•08/08/2016, 15:06

Todos os documentos(46)

Petição

•13/04/2026, 22:03

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 22:03

Decisão

•27/03/2026, 14:12

Decisão

•31/01/2026, 18:01

Despacho

•24/04/2025, 10:40

Despacho

•21/07/2024, 20:00

Despacho

•12/12/2023, 13:28

Outros documentos

•08/08/2023, 06:12

Despacho

•12/05/2023, 10:42

Despacho

•31/03/2022, 20:44

Despacho

•20/05/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•12/12/2017, 10:06

Ato Ordinatório

•08/08/2016, 16:25

Decisão

•08/08/2016, 15:07

Decisão

•08/08/2016, 15:06

Decisão

•08/08/2016, 15:06

Decisão

•08/08/2016, 15:06

Decisão

•08/08/2016, 15:06

Decisão

•08/08/2016, 15:03

Decisão

•08/08/2016, 15:03

Decisão

•08/08/2016, 15:03

Despacho

•08/08/2016, 15:03

Despacho

•08/08/2016, 15:03

Despacho

•08/08/2016, 15:03

Despacho

•08/08/2016, 15:03

Despacho

•08/08/2016, 15:00

Despacho

•08/08/2016, 15:00

Decisão

•08/08/2016, 14:58

Decisão

•08/08/2016, 14:58

Decisão

•08/08/2016, 14:58

Decisão

•08/08/2016, 14:58

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Decisão

•08/08/2016, 14:54

Decisão

•08/08/2016, 14:54

Decisão

•08/08/2016, 14:54

Decisão

•08/08/2016, 14:54

Decisão

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54

Despacho

•08/08/2016, 14:54