Execução Fiscal 0501690-10.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 5.425,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:32

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 10:03

Publicado Decisão em 18/03/2025.

23/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Arquivado Provisoriamente

28/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:11

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2025, 15:11

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:32

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 15:11

Decisão

•14/03/2025, 15:11

23/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 10:03

Publicado Decisão em 18/03/2025.

23/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Arquivado Provisoriamente

28/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:11

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

14/03/2025, 10:03

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:39

Juntada de informação

14/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Rodolfo De Almeida Figueiredo Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0501690-10.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501690-10.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 21 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 08:49

Juntada de informação

04/11/2024, 08:48

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento

01/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

14/06/2021, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Petição

09/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2020, 00:00

Mandado

22/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

17/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

03/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

03/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

06/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2017, 00:00

Mero expediente

07/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/05/2017, 00:00

Decisão

•14/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:39

Decisão

•04/11/2024, 08:49

Decisão

•21/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:36

Despacho

•03/05/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 09:46

Despacho

•07/07/2017, 15:47