Execução Fiscal 0508894-08.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0508894-08.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:10

Juntada de informação

13/01/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:53

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO ALVES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Publicado Decisão em 06/11/2024.

25/11/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

25/11/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Luciano Macedo Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508894-08.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: LUCIANO MACEDO ALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508894-08.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 27 de novembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:56

Decisão

•09/09/2025, 11:53

—

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO ALVES em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

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