Usucapião 8000084-20.2019.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GINIS BASTOS BARRETO

OAB/BA 32076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(85)

ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

SIZENANDO SANTANA

CPF

Reu

FELIX SANTANA SOBRINHO

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 21:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA em 29/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Publicado Intimação em 06/11/2024.

09/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:29

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 22:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:47

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 08:51

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 08:50

Todas as movimentações(77)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 21:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA em 29/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Publicado Intimação em 06/11/2024.

09/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:29

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 21:43

Decisão

•19/05/2025, 13:16

19/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 22:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:47

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 08:51

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 08:50

Expedição de intimação.

30/09/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:32

Expedição de intimação.

26/08/2025, 16:47

Expedição de intimação.

20/08/2025, 18:30

Expedição de Carta precatória.

20/08/2025, 18:30

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:52

Expedição de intimação.

08/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 22:02

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 23:01

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Jose Guimaraes Rocha Advogado: Ginis Bastos Barreto (OAB:BA32076) Reu: Sizenando Santana Reu: Felix Santana Sobrinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: USUCAPIÃO n. 8000084-20.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA Advogado(s): GINIS BASTOS BARRETO (OAB:BA32076) REU: SIZENANDO SANTANA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000084-20.2019.8.05.0021 Usucapião Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da certidão de id 454843399, postulando, no mesmo prazo, o que entender de direito. Após, nova conclusão para análise da petição de id 408765488 e para adoção de outras providências. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de VALDEMAR DA SILVA PAIVA em 20/05/2024 23:59.

28/07/2024, 07:34

Decorrido prazo de IVANILTON SOARES DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.

28/07/2024, 06:39

Decorrido prazo de NICOLAU PEREIRA MOURA em 20/05/2024 23:59.

27/07/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:52

Expedição de intimação.

24/07/2024, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 10:49

Expedição de intimação.

21/03/2024, 10:49

Expedição de intimação.

21/03/2024, 10:41

Expedição de intimação.

21/03/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

20/01/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de GINIS BASTOS BARRETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:10

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHA em 02/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:35

Publicado Intimação em 23/02/2021.

26/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 08:56

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 18:41

Publicado Intimação em 24/04/2019.

25/04/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 00:34

Expedição de intimação.

22/04/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 07:49

Conclusos para despacho

01/03/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 17:48

Despacho

•10/03/2025, 22:02

Despacho

•31/12/2024, 23:01

Despacho

•02/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:50

Despacho

•18/02/2021, 08:56

Despacho

•05/04/2019, 07:49