Procedimento Comum Cível 8000461-03.2017.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 11.085,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

RONIELLE DE FREITAS MACHADO

CPF

Autor

RENATO DA FARINHA

Terceiro

RENATO DA FARINHA

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY SOUZA MOTA

OAB/BA 7979·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GOMES DE SANTANA

OAB/BA 53014·CPF·Representa: Autor

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO

OAB/BA 15757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

25/01/2026, 23:40

Decorrido prazo de RONIELLE DE FREITAS MACHADO em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de RENATO DA FARINHA em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Publicado Decisão em 29/08/2025.

08/09/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

08/09/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 22/04/2025 23:59.

29/06/2025, 13:47

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:41

Publicado Intimação em 27/03/2025.

01/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 03:38

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

25/01/2026, 23:40

Decorrido prazo de RONIELLE DE FREITAS MACHADO em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de RENATO DA FARINHA em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Publicado Decisão em 29/08/2025.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 13:05

Decisão

•27/08/2025, 10:03

08/09/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

08/09/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 22/04/2025 23:59.

29/06/2025, 13:47

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:41

Publicado Intimação em 27/03/2025.

01/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ronielle De Freitas Machado Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Interessado: Renato Da Farinha Advogado: Celso Vinicius De Farias Munford Ribeiro (OAB:BA15757) Intimação: INTIMAR PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000461-03.2017.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:14

Conclusos para decisão

26/06/2023, 16:07

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:10

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 23/01/2023 23:59.

02/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:15

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2023, 15:24

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 21:51

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:19

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2019, 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2019, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SANTANA em 18/05/2018 23:59:59.

10/07/2018, 11:52

Publicado Intimação em 11/05/2018.

10/07/2018, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 11:40

Decorrido prazo de RENATO DA FARINHA em 28/05/2018 23:59:59.

27/06/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 12:45

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018, 12:25

Juntada de termo

08/06/2018, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 06:49

Juntada de Petição de citação

23/05/2018, 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2018, 11:32

Expedição de citação.

09/05/2018, 12:09

Juntada de ato ordinatório

26/04/2018, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SANTANA em 20/02/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:22

Publicado Intimação em 15/02/2018.

11/04/2018, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 01:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2018, 14:31

Conclusos para despacho

07/02/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2017, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 15:57

Conclusos para decisão

19/06/2017, 16:52

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 16:52

Decisão

•04/08/2025, 19:18

Despacho

•04/11/2024, 08:50

Despacho

•04/07/2023, 16:14

Despacho

•01/03/2023, 14:35

Despacho

•10/11/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 15:15

Decisão

•08/02/2018, 14:31

Despacho

•20/10/2017, 15:52