Execução Fiscal 8002288-95.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 723,54

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ELZIR CASSIMIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELZIR CASSIMIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ELZIR CASSIMIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:52

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Elzir Cassimira De Oliveira Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002288-95.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:56

Processo Desarquivado

08/05/2024, 13:56

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 15:07

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ELZIR CASSIMIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ELZIR CASSIMIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 14:54

Decisão

•08/10/2021, 16:48

05/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:52

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Elzir Cassimira De Oliveira Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002288-95.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:56

Processo Desarquivado

08/05/2024, 13:56

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 15:07

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:56

Expedição de intimação.

04/02/2022, 12:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/10/2021, 16:48

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:42

Juntada de certidão

11/08/2021, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:43

Publicado Intimação em 09/04/2021.

12/04/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:39

Expedição de intimação.

08/04/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/11/2020 23:59:59.

22/01/2021, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:56

Conclusos para despacho

03/12/2020, 18:40

Juntada de certidão

03/12/2020, 18:40

Expedição de intimação via Sistema.

23/09/2020, 09:03

Juntada de ato ordinatório

23/09/2020, 09:02

Juntada de certidão

23/09/2020, 08:55

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:48

Conclusos para decisão

08/03/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/02/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 15:43

Conclusos para decisão

02/10/2018, 15:43

Despacho

•23/03/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 09:02

Despacho

•29/05/2019, 09:48

Despacho

•12/02/2019, 16:00