Tutela Cível 8000926-66.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.756,19

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

CONFET DOCERIA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JULIANO DE FREITAS GOERSCH

CPF

Autor

SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:56

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 14:20

Expedição de intimação.

29/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:56

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 14:20

Expedição de intimação.

29/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 14:14

Sentença

•31/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:53

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 13:53

Expedição de intimação.

31/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:14

Determinado o cancelamento da distribuição

31/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 15/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 15/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:57

Publicado Decisão em 30/06/2025.

19/07/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 08:09

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:56

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 18:45

Publicado Despacho em 07/11/2024.

28/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Confet Doceria Eireli - Me Advogado: Andressa Da Silva Montargil (OAB:BA53191) Requerente: Juliano De Freitas Goersch Advogado: Andressa Da Silva Montargil (OAB:BA53191) Requerido: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000926-66.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: CONFET DOCERIA EIRELI - ME e outros Advogado(s): ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL (OAB:BA53191) REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000926-66.2024.8.05.0201 Tutela Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. A parte autora, intimada para comprovar a hipossuficiência econômico-financeira, quedou-se silente. Assim, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000926-66.2024.8.05.0201. Requerente: Confet Doceria Eireli - Me Advogado: Andressa Da Silva Montargil (OAB:BA53191) Requerente: Juliano De Freitas Goersch Advogado: Andressa Da Silva Montargil (OAB:BA53191) Requerido: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000926-66.2024.8.05.0201 AUTOR: CONFET DOCERIA EIRELI - ME e outros RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Tratando-se de pessoa jurídica junte-se suas 2 últimas PGDAS (no caso de optante pelo Simples Nacional) ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal), por inteiro contendo o Relatório de Impressão de Pastas e Fichas, DRE anual (Demonstração do Resultado do Exercício) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), bem como os 3 últimos extratos de todas as contas bancárias, para analisar o pedido de AJG. Alternativamente peça o parcelamento. Prazo de 10 dias. Publique-se. Apense-se ao autos de n.º 8007672-81.2023.8.05.0201 Porto Seguro (BA), 16 de fevereiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000926-66.2024.8.05.0201 Tutela Cível Jurisdição: Porto Seguro

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:14

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de JULIANO DE FREITAS GOERSCH em 11/06/2024 23:59.

13/07/2024, 04:34

Decorrido prazo de CONFET DOCERIA EIRELI - ME em 11/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:54

Publicado Despacho em 24/05/2024.

01/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

01/06/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão

15/02/2024, 19:18

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 19:18

Decisão

•26/06/2025, 15:20

Decisão

•29/05/2025, 10:34

Despacho

•05/11/2024, 10:27

Despacho

•04/11/2024, 16:14

Despacho

•21/05/2024, 12:40

Despacho

•16/02/2024, 17:06