Execução Fiscal 8001254-71.2023.8.05.0155 - TJBA

Execução Fiscal 8001254-71.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 08:41

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:05

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:37

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:35

Expedição de intimação.

31/10/2025, 07:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2025, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Lenito Lacerda Do Amaral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001254-71.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: LENITO LACERDA DO AMARAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001254-71.2023.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Verifica-se nos autos que o executado, devidamente citado no id nº 430095126, não pagou, não embargou, nem nomeou bens à penhora, conforme certificado no id nº 452874857. Determino a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de cinco dias, cumprindo o despacho inicial. A parte executada, após a penhora, deverá ser intimada, pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se tiver constituído nos autos, para que se manifeste no prazo legal. Em seguida, independente de ser localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução com fulcro no art. 40 da LEF. Prazo de dez dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 12:06

Documentos

Sentença

•25/10/2025, 16:52

Despacho

•27/10/2024, 10:56

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 26/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Conclusos para julgamento

Recebido o Mandado para Cumprimento

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