Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001559-63.2022.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento SumarioUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

QUEREM HAPUQUE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO

OAB/PE 39090·CPF·Representa: Autor

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 64640·CPF·Representa: Autor

PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 69793·CPF·Representa: Autor

LUCAS JOAQUIM DE ARAUJO

OAB/BA 73432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

QUEREM HAPUQUE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RODRIGO GOMES REIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 23:13

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES REIS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.

23/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

02/12/2025, 20:09

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:04

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:04

Todas as movimentações(32)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 23:13

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 23:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:04

03/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES REIS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.

23/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

02/12/2025, 20:09

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:04

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:49

Determinada a emenda à inicial

26/06/2025, 10:49

Expedição de intimação.

26/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

19/12/2024, 13:26

Expedição de intimação.

18/12/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Querem Hapuque De Oliveira Silva Advogado: Mayane Kilza Barros De Carvalho (OAB:PE39090) Advogado: Filipe Lima Batista Dos Santos (OAB:BA64640) Requerido: Rodrigo Gomes Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001559-63.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA REQUERENTE: QUEREM HAPUQUE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO (OAB:PE39090), FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA64640) REQUERIDO: RODRIGO GOMES REIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8001559-63.2022.8.05.0099 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ibotirama Vistos Acolhendo a manifestação do Ministério Público (ID 437420971), intime-se a parte autora para emendar a inicial, indicando e qualificando o polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Feita a emenda, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Ibotirama/BA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - Ato n. 25/2024)

07/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/10/2024, 10:59

Expedição de intimação.

15/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

27/03/2024, 06:20

Expedição de intimação.

26/03/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão

28/10/2022, 19:39

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 19:39

Despacho

•26/06/2025, 10:49

Despacho

•15/10/2024, 10:59

Despacho

•12/12/2023, 15:07