Divórcio Consensual 8001720-71.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001720-71.2024.8.05.0077. Requerente: Raimundo Batista Dos Santos Advogado: Mario Sergio Correia Dos Santos (OAB:BA56050) Requerido: Vania Brito Freires Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001720-71.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: VANIA BRITO FREIRES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001720-71.2024.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar procuração e documento de identificação da requerente VÂNIA. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Raimundo Batista Dos Santos Advogado: Mario Sergio Correia Dos Santos (OAB:BA56050) Requerido: Vania Brito Freires Da Silva Intimação: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo n. 8001720-71.2024.8.05.0077 – DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: VANIA BRITO FREIRES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001720-71.2024.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Vistos. Cuida-se de ação de divórcio consensual proposto por RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS e VANIA BRITO FREIRES DA SILVA. A parte autora pediu a desistência do feito. Destarte, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Exigibilidade de custas suspensa em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Em face da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se IMEDIATAMENTE o trânsito em julgado, arquivando-se, com IMEDIATA baixa definitiva no PJE. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:44

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/11/2024, 11:37

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de MARIO SERGIO CORREIA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001720-71.2024.8.05.0077. Requerente: Raimundo Batista Dos Santos Advogado: Mario Sergio Correia Dos Santos (OAB:BA56050) Requerido: Vania Brito Freires Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001720-71.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: VANIA BRITO FREIRES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001720-71.2024.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar procuração e documento de identificação da requerente VÂNIA. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Raimundo Batista Dos Santos Advogado: Mario Sergio Correia Dos Santos (OAB:BA56050) Requerido: Vania Brito Freires Da Silva Intimação: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo n. 8001720-71.2024.8.05.0077 – DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: VANIA BRITO FREIRES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001720-71.2024.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Vistos. Cuida-se de ação de divórcio consensual proposto por RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS e VANIA BRITO FREIRES DA SILVA. A parte autora pediu a desistência do feito. Destarte, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Exigibilidade de custas suspensa em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Em face da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se IMEDIATAMENTE o trânsito em julgado, arquivando-se, com IMEDIATA baixa definitiva no PJE. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:44

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001720-71.2024.8.05.0077. Requerente: Raimundo Batista Dos Santos Advogado: Mario Sergio Correia Dos Santos (OAB:BA56050) Requerido: Vania Brito Freires Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001720-71.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: VANIA BRITO FREIRES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001720-71.2024.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar procuração e documento de identificação da requerente VÂNIA. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/11/2024, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 10:02

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 12:29

Decisão

•04/11/2024, 16:00