Execução Fiscal 8001776-20.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 947,16

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

NELSON CABLOCO DA SILVA

Terceiro

NELSON CABLOCO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON CABLOCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de NELSON CABLOCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

03/09/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 23:35

Baixa Definitiva

16/09/2024, 23:35

Juntada de certidão

16/09/2024, 23:35

Transitado em Julgado em 19/08/2024

16/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Nelson Cabloco Da Silva Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001776-20.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:56

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:56

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de NELSON CABLOCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de NELSON CABLOCO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 14:55

Decisão

•15/10/2021, 17:41

03/09/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 23:35

Baixa Definitiva

16/09/2024, 23:35

Juntada de certidão

16/09/2024, 23:35

Transitado em Julgado em 19/08/2024

16/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Nelson Cabloco Da Silva Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001776-20.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:56

Processo Desarquivado

09/05/2024, 08:56

Arquivado Provisoramente

22/03/2022, 15:49

Expedição de intimação.

22/03/2022, 15:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/10/2021, 17:41

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:42

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:41

Decorrido prazo de CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS em 09/04/2021 23:59.

20/04/2021, 06:22

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 09/04/2021 23:59.

20/04/2021, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 06:22

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 14:30

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 14:30

Expedição de intimação.

15/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:12

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:57

Juntada de certidão

08/07/2020, 16:57

Expedição de intimação via Sistema.

13/04/2020, 15:14

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 15:11

Juntada de Petição de diligência

10/09/2019, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2019, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 09:39

Expedição de citação.

26/08/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 16:55

Conclusos para decisão

13/11/2018, 10:00

Juntada de termo de audiência

12/04/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 09:36

Juntada de Petição de certidão

04/04/2018, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 02:05

Expedição de intimação.

26/01/2018, 14:25

Expedição de intimação.

26/01/2018, 14:25

Audiência conciliação designada para 11/04/2018 08:00.

26/01/2018, 14:06

Conclusos para decisão

09/10/2017, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 15:29

Conclusos para decisão

17/12/2015, 16:28

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 16:28

Despacho

•22/01/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:11

Despacho

•14/08/2019, 16:55

Despacho

•07/11/2017, 15:06

Citação

•02/05/2016, 17:23