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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.186,30

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

NILZA MARIA GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:21

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 06/11/2024.

05/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Expedição de despacho.

20/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:55

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:21

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:12

Decisão

•27/04/2026, 09:39

27/04/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 06/11/2024.

05/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Expedição de despacho.

20/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/04/2025 23:59.

28/02/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

28/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

28/02/2026, 13:55

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:14

Publicado Despacho em 15/05/2025.

10/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/02/2026, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 18:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/01/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:51

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 08:51

Juntada de certidão

20/01/2026, 08:50

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:20

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:20

Decorrido prazo de NILZA MARIA GOMES PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:00

Publicado Edital em 12/09/2025.

20/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 00:19

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:56

Expedição de Edital.

10/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

24/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:29

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Nilza Maria Gomes Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 8014447-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA - BA51574, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708 REU: NILZA MARIA GOMES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8014447-96.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ciências às partes da pesquisa eletrônica enviada. Retornem os autos conclusos para juntada dos respectivos resultados. P.I. Salvador (BA), 30 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 06:34

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

15/06/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

15/06/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 18:27

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:48

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:30

Publicado Despacho em 07/02/2024.

10/02/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

10/02/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:53

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 20:46

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 20:46

Despacho

•20/03/2026, 12:51

Despacho

•25/02/2026, 14:22

Despacho

•24/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:18

Despacho

•13/05/2025, 15:17

Despacho

•07/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:29

Despacho

•04/11/2024, 15:26

Despacho

•31/10/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:56

Despacho

•03/04/2024, 07:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/04/2026, 15:12

Decisão

•27/04/2026, 09:39

Despacho

•20/03/2026, 12:51

Despacho

•25/02/2026, 14:22

Despacho

•24/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:18

Despacho

•13/05/2025, 15:17

Despacho

•07/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:29

Despacho

•04/11/2024, 15:26

Despacho

•31/10/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:56

Despacho

•03/04/2024, 07:59

Despacho

•27/03/2024, 16:48

Despacho

•05/02/2024, 15:34

Despacho

•01/02/2024, 15:53