Embargos de Declaração Cível 8020094-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.092,10

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

MARIO MIGUEL NETTO

OAB/BA 12922·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA 69054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

NADSON BARBOSA REIS

CPF

Reu

GABRIELA DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA REIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de NADSON BARBOSA REIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 11:49

Baixa Definitiva

29/08/2023, 11:49

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:41

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:52

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 09:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA REIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de NADSON BARBOSA REIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•16/08/2023, 09:28

Despacho

•19/07/2023, 17:14

29/08/2023, 11:49

Baixa Definitiva

29/08/2023, 11:49

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:41

Publicado Ementa em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:52

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 17:28

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:32

Incluído em pauta para 08/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/07/2023, 16:20

Solicitado dia de julgamento

26/07/2023, 14:48

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023, 20:52

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:13

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/07/2023, 09:33

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/07/2023, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023, 11:45

Distribuído por dependência

19/07/2023, 11:45

Despacho

•19/07/2023, 16:10