Procedimento Comum Cível 8029164-70.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8029164-70.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA GABRIELLY COSTA DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANA GABRIELLY COSTA DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 08:04

Publicado Sentença em 07/04/2025.

17/02/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:26

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:26

Extinto o processo por desistência

01/04/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ana Gabrielly Costa De Azevedo Advogado: Lincoln Hertz Fernandes Ramos (OAB:BA29061) Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8029164-70.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8029164-70.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Verifica-se que o artigo 98 § 5º do CPC prevê que "A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento." No caso, não restou comprovada a necessidade de concessão integral do benefício, de modo que CONCEDO O BENEFÍCIO PARCIALMENTE e fixo, para efeito de pagamento pela Autora, a taxa judiciária no percentual de 15% (quinze por cento) do valor indicado na tabela de custas, cabendo ao autor, ainda, o pagamento das demais despesas do processo (citações, intimações e eventuais pesquisas em sistemas judiciais) ficando a parte autora, contudo, ciente de que revogado o benefício arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, ainda, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (art. 100, § único do CPC). Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, inclusive as concernentes à citação da parte acionada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Antes, contudo, certifique-se o valor devido. Adotada a providência assinalada, proceda-se à conclusão para apreciação da tutela de urgência. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA GABRIELLY COSTA DE AZEVEDO - CPF: 032.909.705-90 (INTERESSADO)

01/11/2024, 18:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 14:05

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 08:24

Sentença

•01/04/2025, 15:03

—

Decorrido prazo de ANA GABRIELLY COSTA DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA GABRIELLY COSTA DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA GABRIELLY COSTA DE AZEVEDO - CPF: 032.909.705-90 (INTERESSADO)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio