Procedimento Comum Cível 8037756-49.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.699,62

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDSON BOMFIM PASSOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 74403·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDSON BOMFIM PASSOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2026, 14:01

Processo Reativado

13/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.

21/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:05

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:53

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:44

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:15

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2026, 14:01

Processo Reativado

13/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 07:51

Sentença

•06/11/2025, 22:06

21/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:05

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:53

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:44

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:15

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 22:06

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2025 23:59.

21/10/2025, 23:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2025, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

21/10/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 20:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 17:03

Publicado Sentença em 25/06/2025.

29/06/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

29/06/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 06:32

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 01:09

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:09

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:41

Publicado Despacho em 13/03/2025.

26/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/03/2025, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

01/12/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

01/12/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edson Bomfim Passos Advogado: Elizangela Souza Dos Santos (OAB:BA74403) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer (OAB:RJ99023) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8037756-49.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações, Revisão do Saldo Devedor, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] AUTOR: EDSON BOMFIM PASSOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037756-49.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 4 de novembro de 2024. FERNANDA GRISI BACELAR GARCIA CASTRO

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:17

Expedição de decisão.

31/07/2024, 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 21:39

Decorrido prazo de EDSON BOMFIM PASSOS em 03/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDSON BOMFIM PASSOS - CPF: 371.643.505-82 (AUTOR)

24/05/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:26

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:17

Publicado Despacho em 25/04/2024.

17/05/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

17/05/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 07:27

Publicado Despacho em 27/03/2024.

06/04/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:22

Sentença

•18/06/2025, 06:32

Sentença

•18/06/2025, 01:09

Despacho

•11/03/2025, 07:59

Despacho

•10/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:58

Decisão

•31/07/2024, 09:08

Decisão

•30/07/2024, 12:08

Decisão

•27/05/2024, 06:09

Decisão

•24/05/2024, 09:26

Despacho

•23/04/2024, 07:53

Despacho

•22/04/2024, 08:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/11/2025, 07:51

Sentença

•06/11/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:22

Sentença

•18/06/2025, 06:32

Sentença

•18/06/2025, 01:09

Despacho

•11/03/2025, 07:59

Despacho

•10/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:58

Decisão

•31/07/2024, 09:08

Decisão

•30/07/2024, 12:08

Decisão

•27/05/2024, 06:09

Decisão

•24/05/2024, 09:26

Despacho

•23/04/2024, 07:53

Despacho

•22/04/2024, 08:54

Despacho

•25/03/2024, 08:49

Despacho

•22/03/2024, 10:31