Execução Fiscal 0000486-75.2013.8.05.0143 - TJBA

Execução Fiscal 0000486-75.2013.8.05.0143 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FREDY NUNES DIAS em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de TASSIA SOUZA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 23:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:38

Desentranhado o documento

05/12/2024, 09:38

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:32

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:31

Expedição de intimação.

05/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Carlos Roberto Costa Santos Exequente: Municipio De Jiquirica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000486-75.2013.8.05.0143 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JIQUIRICA Advogado(s): FREDY NUNES DIAS (OAB:BA19223), MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA2590), TASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA52844) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Ao compulsar os autos, nota-se já ter transcorrido o prazo para pagamento do débito. Em razão disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000486-75.2013.8.05.0143 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaíra defiro o pedido formulado na petição de ID 160145235, determinando o bloqueio eletrônico (art. 854 do CPC) via sistema SISBAJUD, de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Fica advertida a instituição financeira da proibição de bloqueio/constrição de CONTAS e/ou BENS IMPENHORÁVEIS, bem como, atingida a integralidade da penhora pretendida, deverá imediatamente cessar a constrição de outros ativos financeiros. Fica salientado, também, que se constatado pelo prejudicado penhora EXCESSIVA ou de BENS IMPENHORÁVEIS, deverá este requerer o desbloqueio das contas, informando imediatamente a Serventia desta Vara, por qualquer meio de comunicação, acerca do protocolo do aludido pedido no sistema. Intime-se. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, 14 de julho de 2022. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Carlos Roberto Costa Santos Exequente: Municipio De Jiquirica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000486-75.2013.8.05.0143 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JIQUIRICA Advogado(s): FREDY NUNES DIAS (OAB:BA19223), MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA2590), TASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA52844) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Ao compulsar os autos, nota-se já ter transcorrido o prazo para pagamento do débito. Em razão disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000486-75.2013.8.05.0143 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaíra defiro o pedido formulado na petição de ID 160145235, determinando o bloqueio eletrônico (art. 854 do CPC) via sistema SISBAJUD, de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Fica advertida a instituição financeira da proibição de bloqueio/constrição de CONTAS e/ou BENS IMPENHORÁVEIS, bem como, atingida a integralidade da penhora pretendida, deverá imediatamente cessar a constrição de outros ativos financeiros. Fica salientado, também, que se constatado pelo prejudicado penhora EXCESSIVA ou de BENS IMPENHORÁVEIS, deverá este requerer o desbloqueio das contas, informando imediatamente a Serventia desta Vara, por qualquer meio de comunicação, acerca do protocolo do aludido pedido no sistema. Intime-se. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, 14 de julho de 2022. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Carlos Roberto Costa Santos Exequente: Municipio De Jiquirica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000486-75.2013.8.05.0143 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JIQUIRICA Advogado(s): FREDY NUNES DIAS (OAB:BA19223), MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA2590), TASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA52844) EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Ao compulsar os autos, nota-se já ter transcorrido o prazo para pagamento do débito. Em razão disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000486-75.2013.8.05.0143 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaíra defiro o pedido formulado na petição de ID 160145235, determinando o bloqueio eletrônico (art. 854 do CPC) via sistema SISBAJUD, de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Fica advertida a instituição financeira da proibição de bloqueio/constrição de CONTAS e/ou BENS IMPENHORÁVEIS, bem como, atingida a integralidade da penhora pretendida, deverá imediatamente cessar a constrição de outros ativos financeiros. Fica salientado, também, que se constatado pelo prejudicado penhora EXCESSIVA ou de BENS IMPENHORÁVEIS, deverá este requerer o desbloqueio das contas, informando imediatamente a Serventia desta Vara, por qualquer meio de comunicação, acerca do protocolo do aludido pedido no sistema. Intime-se. Cumpra-se. UBAÍRA/BA, 14 de julho de 2022. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:46

Expedição de intimação.

04/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de Resposta

04/11/2024, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:45

Despacho

•14/07/2022, 18:41

—

Decorrido prazo de FREDY NUNES DIAS em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de TASSIA SOUZA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Desentranhado o documento

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Resposta

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