Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0035757-09.2001.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0035757-09.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2021

29/04/2021, 13:51

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

29/04/2021, 00:56

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

29/04/2021, 00:54

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/04/2021, 16:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 340952/2021 (Juntada automática)

14/04/2021, 16:55

Protocolizada Petição 340952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021

14/04/2021, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021, 19:38

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e provido

30/03/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021, 06:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 21:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

12/08/2020, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537340/2020

12/08/2020, 13:26

Protocolizada Petição 537340/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2020

12/08/2020, 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2020, 13:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2021, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/07/2020, 21:10

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Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(6)