Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/01/2015
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
ANTONIO DOS SANTOS
CPF
Autor
ERIVALDO MELO DE CARVALHO
CPF
Autor
ANTONIO FERREIRA BRAGA
CPF
Autor
ARISTEU PEREIRA DE SOUZA
CPF
Autor
JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
CLERISTON PITON BULHOES
OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO LACERDA BRITO
OAB/BA 14137·CPF·Representa: Autor
LEON ANGELO MATTEI
OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR
OAB/BA 29688·CPF·Representa: Autor
BRUNNA REIJANE DOS SANTOS ANDRADE
OAB/BA 80975·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Publicado Despacho em 24/09/2024.
10/04/2026, 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 20:08
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 16:20
Documentos
Decisão
•26/03/2026, 17:03
Decisão
•23/03/2026, 13:45
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:53
Publicado Despacho em 24/09/2024.
10/04/2026, 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 20:08
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 04:41
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 16:20
Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 15:45
Publicado Decisão em 30/03/2026.
30/03/2026, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 06:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 17:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2026, 13:45
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2025 23:59.
27/02/2026, 01:40
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
26/02/2026, 22:29
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
26/02/2026, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
26/02/2026, 19:41
Conclusos para decisão
17/12/2025, 12:35
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2025 23:59.
11/10/2025, 18:53
Publicado Despacho em 19/09/2025.
30/09/2025, 01:43
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
30/09/2025, 01:42
Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 19:11
Conclusos para decisão
05/06/2025, 15:04
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 11:15
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
10/03/2025, 11:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025, 11:32
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 10/03/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
10/03/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 09:41
Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2025, 08:59
Juntada de Petição de petição
09/03/2025, 20:29
Juntada de Petição de petição
09/03/2025, 20:28
Recebidos os autos.
21/02/2025, 08:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
03/02/2025, 11:49
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 11:48
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/03/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
03/02/2025, 11:40
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Antonio Dos Santos Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior (OAB:BA29688)
Autor: Erivaldo Melo De Carvalho Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332)
Autor: Antonio Ferreira Braga Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332)
Autor: Aristeu Pereira De Souza Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332)
Autor: Juarez Araujo Dos Santos Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332)
Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371)
Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Joao Rafael Magalhaes Moraes Oliveira (OAB:BA34650) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0347679-17.2014.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS, ERIVALDO MELO DE CARVALHO, ANTONIO FERREIRA BRAGA, ARISTEU PEREIRA DE SOUZA, JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte demandada. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0347679-17.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMV
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 17:10
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024, 19:20
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 11:03
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024, 12:15
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 19:21
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 19:21
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 19:21
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 18/11/2022 23:59.
26/01/2023, 19:09
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.
26/01/2023, 19:09
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
25/01/2023, 20:33
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
25/01/2023, 14:04
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023, 00:22
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023, 00:22
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
22/01/2023, 00:22
Publicado Despacho em 07/11/2022.
09/01/2023, 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023, 19:20
Conclusos para decisão
10/11/2022, 16:04
Juntada de termo de audiência
10/11/2022, 16:03
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 11:25
Audiência Audiência de conciliação designada para 09/11/2022 14:00 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/11/2022, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022, 16:15
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021, 04:12
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021, 04:11
Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021, 04:11
Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021, 01:44
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BRAGA em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021, 01:44
Decorrido prazo de ERIVALDO MELO DE CARVALHO em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021, 01:44
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.