Cumprimento de sentença 0500700-89.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

NIVALDO MANOEL OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

NIVALDO MANOEL OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Nivaldo Manoel Oliveira Interessado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500700-89.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: NIVALDO MANOEL OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento da certidão ID 472081202, do trânsito em julgado da sentença, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Itabuna-Bahia, 4 de novembro de 2024 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500700-89.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

07/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:55

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

20/05/2021, 00:00

Expedição de documento

20/05/2021, 00:00

Mero expediente

08/01/2021, 00:00

Expedição de documento

15/05/2019, 00:00

Petição

14/05/2019, 00:00

Petição

14/05/2019, 00:00

Petição

05/05/2019, 00:00

Mandado

16/04/2019, 00:00

Antecipação de tutela

09/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:07

Petição

•29/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:29

Sentença

•01/08/2024, 16:22

Decisão

•19/12/2023, 22:41

Despacho

•02/05/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 09:01

Despacho

•08/01/2021, 14:39

Decisão

•09/04/2019, 14:54