Execução Fiscal 0502058-87.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

R$ 24.813,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARIANA DE ANDRADE PESSANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA DE ANDRADE PESSANHA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de MARIANA DE ANDRADE PESSANHA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:57

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2026, 01:12

Expedição de mandado.

11/03/2026, 09:49

Juntada de mandado

11/03/2026, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:52

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:38

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:54

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MARIANA DE ANDRADE PESSANHA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de MARIANA DE ANDRADE PESSANHA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:57

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:38

02/04/2026, 01:12

Expedição de mandado.

11/03/2026, 09:49

Juntada de mandado

11/03/2026, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:52

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:38

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Mariana De Andrade Pessanha Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0502058-87.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MARIANA DE ANDRADE PESSANHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0502058-87.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução, conforme certidão nos autos. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 17 de abril de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 13:01

Juntada de informação

04/11/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:59

Expedição de Certidão

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Mandado

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2015, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 13:01

Decisão

•17/04/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 11:08

Despacho

•08/10/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 09:58

Despacho

•06/11/2015, 13:46