Execução Fiscal 8002182-70.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 600,76

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 23:30

Baixa Definitiva

16/09/2024, 23:30

Juntada de certidão

16/09/2024, 23:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024

16/09/2024, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Jose Pereira De Oliveira Neto Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002182-70.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:30

Processo Desarquivado

09/05/2024, 09:30

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 14:55

Decisão

•10/01/2022, 16:54

05/09/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 23:30

Baixa Definitiva

16/09/2024, 23:30

Juntada de certidão

16/09/2024, 23:30

Transitado em Julgado em 19/08/2024

16/09/2024, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Jose Pereira De Oliveira Neto Intimação: 459 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002182-70.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:30

Processo Desarquivado

09/05/2024, 09:30

Arquivado Provisoramente

27/04/2022, 16:51

Expedição de intimação.

27/04/2022, 16:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/01/2022, 16:54

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:37

Juntada de certidão

21/09/2021, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 02:05

Expedição de intimação.

18/05/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:35

Conclusos para decisão

03/08/2020, 13:33

Juntada de certidão

03/08/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 09:14

Conclusos para despacho

21/05/2018, 13:36

Juntada de termo de audiência

03/05/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 06:38

Juntada de Petição de certidão

04/04/2018, 13:45

Expedição de intimação.

06/03/2018, 08:39

Expedição de intimação.

06/03/2018, 08:39

Expedição de citação.

06/03/2018, 08:39

Audiência conciliação designada para 25/04/2018 08:38.

06/03/2018, 08:31

Conclusos para decisão

17/12/2017, 10:58

Distribuído por sorteio

17/12/2017, 10:58

Despacho

•14/01/2021, 15:35

Despacho

•30/04/2019, 09:14

Despacho

•26/02/2018, 17:45