—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

ARIVALDO BRITO

CPF

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

—

Decorrido prazo de ARIVALDO BRITO em 07/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARIVALDO BRITO em 27/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ARIVALDO BRITO em 30/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 18/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(64)