Reconhecimento e Extinção de União Estável 8058667-87.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SILIANE SILVA MACIEL

CPF

Autor

ESPOLIO DE EUDISMAR ALMEIDA ARAUJO

Terceiro

LAIS SANTANA ARAUJO

Terceiro

EUDISMAR ALMEIDA ARAUJO

CPF

Reu

LAIS SANTANA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/BA 9245·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARIA MATOS

OAB/BA 34169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LAÍS SANTANA ARAÚJO em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de SILIANE SILVA MACIEL em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:32

Publicado Despacho em 07/07/2025.

25/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de EUDISMAR ALMEIDA ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de LAÍS SANTANA ARAÚJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 23:58

Baixa Definitiva

20/02/2026, 23:58

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 23:58

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:31

Julgado improcedente o pedido

07/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:51

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de LAÍS SANTANA ARAÚJO em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de SILIANE SILVA MACIEL em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:32

Publicado Despacho em 07/07/2025.

25/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de EUDISMAR ALMEIDA ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 23:58

Sentença

•09/02/2026, 14:31

12/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de LAÍS SANTANA ARAÚJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:38

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 23:58

Baixa Definitiva

20/02/2026, 23:58

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 23:58

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:31

Julgado improcedente o pedido

07/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de alegações finais

15/07/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de LAÍS SANTANA ARAÚJO em 25/02/2025 23:59.

02/07/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:28

Juntada de ata da audiência

01/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

09/06/2025, 18:00

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 30/06/2025 14:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

28/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de SILIANE SILVA MACIEL em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:54

Publicado Despacho em 04/02/2025.

01/03/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:33

Juntada de ata da audiência

04/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de SILIANE SILVA MACIEL em 20/03/2024 23:59.

18/01/2025, 20:19

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 13:48

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 13:48

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de SILIANE SILVA MACIEL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 03/02/2025 16:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/11/2024, 09:28

Publicado Despacho em 06/11/2024.

19/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

19/11/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Siliane Silva Maciel Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Requerido: Eudismar Almeida Araujo Requerido: Laís Santana Araújo Advogado: Claudia Caria Matos (OAB:BA34169) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8058667-87.2021.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: SILIANE SILVA MACIEL Requerido: REQUERIDO: EUDISMAR ALMEIDA ARAUJO e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058667-87.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Considerando o teor dos artigos 3º, §§ 2º e 3º; 139, V, e 694, caput, do CPC, designo o dia 3 de fevereiro de 2025 às 16:00, 2º andar, sala 210, do Fórum das Famílias para a audiência de conciliação. Na oportunidade, se não for obtida a conciliação, proceder-se-á conforme o art. 357, § 3º, do CPC, devendo as partes, quando for o caso, observar o § 5º, do mesmo dispositivo, sob pena de preclusão. Publique-se, intime-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 2 de novembro de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 22:51

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

22/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

22/06/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 09:24

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:29

Publicado Despacho em 28/02/2024.

03/03/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

03/03/2024, 12:45

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:21

Expedição de Edital.

26/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 19:40

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:08

Publicado Despacho em 18/05/2023.

26/05/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 18:36

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

29/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:22

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 06:10

Expedição de mandado.

16/05/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

19/02/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:42

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2021, 20:43

Expedição de mandado.

15/10/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 17:22

Publicado Despacho em 08/07/2021.

18/07/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:03

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:37

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:50

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 17:50

Sentença

•07/02/2026, 14:52

Despacho

•03/07/2025, 09:20

Despacho

•02/07/2025, 14:12

Despacho

•07/02/2025, 16:00

Despacho

•31/01/2025, 11:58

Despacho

•27/01/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2024, 13:19

Despacho

•02/11/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:20

Despacho

•07/02/2024, 08:54

Despacho

•03/02/2024, 19:40

Despacho

•17/05/2023, 15:38

Despacho

•14/05/2023, 18:36

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 23:58

Sentença

•09/02/2026, 14:31

Sentença

•07/02/2026, 14:52

Despacho

•03/07/2025, 09:20

Despacho

•02/07/2025, 14:12

Despacho

•07/02/2025, 16:00

Despacho

•31/01/2025, 11:58

Despacho

•27/01/2025, 15:55

Despacho

•04/11/2024, 13:19

Despacho

•02/11/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:20

Despacho

•07/02/2024, 08:54

Despacho

•03/02/2024, 19:40

Despacho

•17/05/2023, 15:38

Despacho

•14/05/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:42

Despacho

•07/07/2021, 13:07

Despacho

•06/07/2021, 18:03