Procedimento Comum Cível 0000313-11.2012.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ROSIMEIRE LIMA MARINHO

CPF

Autor

ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA

Autor

CIDNEI DA SILVA

Reu

JOSE ALBERTINO DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUYDEMBERG TRINDADE

OAB/BA 2072·CPF·Representa: Autor

JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA

OAB/BA 70465·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA

OAB/BA 56213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:24

Publicado Intimação em 06/12/2022.

15/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

21/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

21/02/2026, 14:39

Publicado Decisão em 10/03/2025.

21/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:22

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 16:24

Publicado Intimação em 06/12/2022.

15/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 16:53

Decisão

•15/08/2025, 14:51

04/04/2026, 13:09

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

21/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

21/02/2026, 14:39

Publicado Decisão em 10/03/2025.

21/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:49

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:22

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

16/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DA SILVA NETO em 29/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

16/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DA SILVA NETO em 29/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 14:51

Expedição de intimação.

15/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/07/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 09:56

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:38

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Cidnei Da Silva Autor: Rosimeire Souza Lima Da Silva Advogado: Juliana Antonia Rabelo Trindade Oliveira (OAB:BA70465) Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra (OAB:BA56213) Terceiro Interessado: Jose Albertino Da Silva Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000313-11.2012.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA Advogado(s): LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA (OAB:BA56213), JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA (OAB:BA70465) REU: CIDNEI DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Em cumprimento ao despacho retro, a parte autora manifestou-se no ID 467113770, in verbis: “Nesta oportunidade, informa que está diligenciando a documentação solicitada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) para elaboração de cálculo e emissão do DAE referente ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), razão pela qual pugna pela dilação do prazo concedido no Despacho de ID 450210545.” PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000313-11.2012.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Diante do exposto, defiro o pedido de concessão de prazo, por mais 30 (trinta dias). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 17:27

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:43

Publicado Despacho em 16/07/2024.

20/07/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:06

Expedição de decisão.

03/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 10:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:17

Expedição de decisão.

08/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:09

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 08:30

Expedição de citação.

23/10/2023, 08:29

Expedição de intimação.

20/10/2023, 12:19

Expedição de Edital.

20/10/2023, 12:19

Expedição de intimação.

20/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de CIDNEI DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:50

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SOUZA LIMA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:50

Publicado Decisão em 05/09/2023.

25/09/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023, 19:13

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2023, 19:13

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA em 14/12/2022 23:59.

06/03/2023, 18:44

Decorrido prazo de JULIANA ANTONIA RABELO TRINDADE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

06/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:17

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:16

Publicado Intimação em 30/11/2022.

06/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:53

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:28

Expedição de intimação.

02/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA MARINHO em 04/08/2022 23:59.

09/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/07/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 10:39

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.

31/07/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 19:37

Conclusos para despacho

26/03/2018, 12:28

Juntada de certidão

26/03/2018, 12:28

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

26/03/2018, 12:25

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:35

Baixa Definitiva

30/12/2015, 23:20

DEFINITIVO

30/12/2015, 23:20

MANDADO

04/08/2015, 13:08

MANDADO

04/08/2015, 13:04

MANDADO

29/06/2015, 11:44

RECEBIMENTO

25/05/2015, 15:08

CONCLUSÃO

25/05/2015, 15:06

RECEBIMENTO

08/08/2012, 15:06

CONCLUSÃO

08/08/2012, 15:03

DISTRIBUIÇÃO

23/04/2012, 07:55

Decisão

•06/03/2025, 13:26

Decisão

•21/02/2025, 15:51

Decisão

•04/11/2024, 17:39

Decisão

•04/11/2024, 17:27

Despacho

•12/07/2024, 10:18

Despacho

•03/07/2024, 14:06

Decisão

•08/03/2024, 10:56

Decisão

•03/09/2023, 19:13

Despacho

•14/03/2023, 14:14

Despacho

•28/11/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 09:41

Despacho

•09/08/2019, 19:37

Despacho

•26/03/2018, 12:28