Procedimento Comum Cível 0000403-75.2016.8.05.0136 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000403-75.2016.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR em 22/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 22/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 23:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.

21/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Nilson Costa Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Maria Gabriela Ferreira Dos Santos Cesar (OAB:BA71808) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000403-75.2016.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: NILSON COSTA Advogado(s): FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334), MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR registrado(a) civilmente como MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (OAB:BA71808) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000403-75.2016.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc... Intimada na forma do art. 1.040, § 1º, do Código de Processo Civil, a parte autora requereu a desistência. Decido. Determino o dessobrestamento. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Sem custas ou honorários, conforme art. 1.040, § 2º, do CPC Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:23

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:23

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

04/11/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:54

Baixa Definitiva

01/11/2024, 12:54

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:23

Sentença

•02/09/2024, 07:47

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA em 22/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(56)