Execução Fiscal 0001767-65.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 945,66

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

NELIA MARTINS ALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de NELIA MARTINS ALVES - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de NELIA MARTINS ALVES - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:53

Publicado Sentença em 19/02/2025.

23/02/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

23/02/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:58

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:58

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2025, 15:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 12:56

Sentença

•03/02/2025, 15:00

03/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de NELIA MARTINS ALVES - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de NELIA MARTINS ALVES - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:53

Publicado Sentença em 19/02/2025.

23/02/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

23/02/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:58

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:58

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:39

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2025, 15:38

Desentranhado o documento

31/01/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nelia Martins Alves - Me Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001767-65.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA (OAB:BA787-B) EXECUTADO: NELIA MARTINS ALVES - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando que já se passaram mais de 5 anos da decisão de ID 15625346, em que se determinou o arquivamento provisório da execução, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001767-65.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive sobre a prescrição. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:02

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/07/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 23:18

Processo Desarquivado

14/07/2024, 15:04

Arquivado Provisoriamente

13/03/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 20:31

Juntada de certidão

11/09/2018, 12:23

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:29

Baixa Definitiva

31/12/2015, 18:58

DEFINITIVO

31/12/2015, 18:58

CONCLUSÃO

03/11/2014, 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/10/2014, 12:34

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2008, 13:10

Decisão

•04/11/2024, 14:56

Decisão

•25/09/2024, 11:45

Despacho

•14/07/2024, 15:05

Despacho

•26/09/2018, 20:31

Despacho

•11/09/2018, 12:23

Despacho

•11/09/2018, 12:23

Despacho

•11/09/2018, 12:23