Execução Fiscal 0501368-24.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.719,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Publicado Decisão em 21/03/2025.

23/03/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 07:30

Expedição de decisão.

19/03/2025, 12:12

Expedição de decisão.

09/01/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2025, 13:59

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:49

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Publicado Decisão em 21/03/2025.

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Decisão

•09/01/2025, 13:59

23/03/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

23/03/2025, 07:30

Expedição de decisão.

19/03/2025, 12:12

Expedição de decisão.

09/01/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2025, 13:59

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:49

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:55

Publicado Decisão em 06/11/2024.

19/11/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

19/11/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Maria Da Gloria Alves De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0501368-24.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501368-24.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 27 de novembro de 2023. LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 13:30

Juntada de informação

04/11/2024, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/10/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/03/2022, 00:00

Expedição de Edital

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2022, 00:00

Mero expediente

07/01/2022, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Mandado

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2019, 00:00

Mandado

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2019, 00:00

Petição

03/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Mandado

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/05/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/05/2018, 00:00

Recebimento

21/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/05/2018, 00:00

Transferência de Processo

18/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

18/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

09/04/2018, 00:00

Recebimento

01/02/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

29/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2016, 00:00

Mero expediente

18/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2016, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 13:30

Decisão

•04/12/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:03

Despacho

•07/01/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:12

Despacho

•08/10/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 12:28

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 16:34

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 08:57

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 11:05

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 10:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Decisão

•09/01/2025, 13:59

Decisão

•04/11/2024, 13:30

Decisão

•04/12/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:03

Despacho

•07/01/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:12

Despacho

•08/10/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 12:28

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 16:34

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 08:57

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 11:05

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 10:00

Despacho

•18/03/2016, 11:17