Interpelação 8000691-02.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILInterpelação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

DIEGO NUNES SEIXAS MATOS

CPF

Reu

L. NASCIMENTO DE SANTANA SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:46

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:46

Expedição de mandado.

17/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:03

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2026, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 15:18

Expedição de mandado.

20/01/2026, 16:35

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:25

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:46

Despacho

•17/04/2026, 16:25

21/04/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:46

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:46

Expedição de mandado.

17/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:03

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2026, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 15:18

Expedição de mandado.

20/01/2026, 16:35

Expedição de mandado.

20/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 13:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

15/06/2025, 22:57

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

26/02/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

28/11/2024, 22:43

Publicado Despacho em 08/11/2024.

28/11/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: L. Nascimento De Santana Souza Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Cindia Camargo (OAB:BA33719) Requerido: Diego Nunes Seixas Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: INTERPELAÇÃO n. 8000691-02.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719) REQUERIDO: L. NASCIMENTO DE SANTANA SOUZA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000691-02.2024.8.05.0201 Interpelação Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Certifique-se quanto a regularidade do recolhimento das custas processuais. Após, diante do requerimento de averbação da interpelação nas matrículas dos imóveis, intime-se os interpelados para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 728, II do CPC). Cumpra-se. Porto Seguro-BA, data do sistema. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito em Substituição

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000691-02.2024.8.05.0201. Requerido: L. Nascimento De Santana Souza Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Cindia Camargo (OAB:BA33719) Requerido: Diego Nunes Seixas Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000691-02.2024.8.05.0201 AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: L. NASCIMENTO DE SANTANA SOUZA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000691-02.2024.8.05.0201 Interpelação Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a recolher as custas. Publique-se. Porto Seguro (BA), 2 de fevereiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 13:17

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:54

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:52

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 15:50

Desentranhado o documento

10/04/2024, 15:50

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 14:56

Publicado Despacho em 06/02/2024.

09/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 16:58

Decisão

•16/09/2025, 16:33

Decisão

•01/09/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:04

Despacho

•05/11/2024, 09:24

Despacho

•02/11/2024, 13:17

Despacho

•10/04/2024, 15:54

Despacho

•02/02/2024, 15:27

Despacho

•02/02/2024, 13:55